Compromisso Arbitral 0800421-73.2025.8.18.0140 - TJPI

Compromisso Arbitral 0800421-73.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de REDE MAQUINAS LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:23

Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REDE MAQUINAS LTDA REU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Nº 0772/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800421-73.2025.8.18.0140 CLASSE: COMPROMISSO ARBITRAL (85) ASSUNTO(S): [Bem de Família ] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL formulado por REDE MÁQUINAS LTDA em face de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, ambos individualizados na peça basilar. Sobreveio a informação de que as partes transacionaram, requerendo a homologação do acordo e extinção do processo, consoante se vê do ID 75323658. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, ocasião em que requereram a homologação do acordo e extinção do processo com resolução do mérito (ID 75323658). Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem, motivo pelo qual a homologação da transação é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 75323658), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código Processo Civil. Em consequência da resolução consensual do litígio, determino o levantamento de eventuais restrições, bloqueios e penhoras de bens e valores do(a) executado(a). Após as diligências necessárias, independentemente do transcurso do prazo recursal, ante a resolução consensual do litígio, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado(a) eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/05/2025, 16:17

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 09:30

Decisão

•22/04/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REDE MAQUINAS LTDA REU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Nº 0772/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800421-73.2025.8.18.0140 CLASSE: COMPROMISSO ARBITRAL (85) ASSUNTO(S): [Bem de Família ] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL formulado por REDE MÁQUINAS LTDA em face de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, ambos individualizados na peça basilar. Sobreveio a informação de que as partes transacionaram, requerendo a homologação do acordo e extinção do processo, consoante se vê do ID 75323658. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, ocasião em que requereram a homologação do acordo e extinção do processo com resolução do mérito (ID 75323658). Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem, motivo pelo qual a homologação da transação é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 75323658), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código Processo Civil. Em consequência da resolução consensual do litígio, determino o levantamento de eventuais restrições, bloqueios e penhoras de bens e valores do(a) executado(a). Após as diligências necessárias, independentemente do transcurso do prazo recursal, ante a resolução consensual do litígio, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado(a) eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Decorrido prazo de REDE MAQUINAS LTDA em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 20/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Todas as movimentações(29)