Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803344-56.2022.8.18.0050 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803344-56.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de INSS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:16

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, faço vista dos autos às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. ESPERANTINA, 7 de agosto de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803344-56.2022.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS DECISÃO Inexistindo impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos de ID 65941781. Expeça-se requisição de pagamento mediante precatório/RPV, no montante indicado, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC e a Resolução CJF-RES-2017/00458. Com o pagamento, voltem os autos conclusos para os fins do art. 924 e 925 do CPC. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803344-56.2022.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS DECISÃO Inexistindo impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos de ID 65941781. Expeça-se requisição de pagamento mediante precatório/RPV, no montante indicado, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC e a Resolução CJF-RES-2017/00458. Com o pagamento, voltem os autos conclusos para os fins do art. 924 e 925 do CPC. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803344-56.2022.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS DECISÃO Inexistindo impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos de ID 65941781. Expeça-se requisição de pagamento mediante precatório/RPV, no montante indicado, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC e a Resolução CJF-RES-2017/00458. Com o pagamento, voltem os autos conclusos para os fins do art. 924 e 925 do CPC. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803344-56.2022.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS DECISÃO Inexistindo impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos de ID 65941781. Expeça-se requisição de pagamento mediante precatório/RPV, no montante indicado, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC e a Resolução CJF-RES-2017/00458. Com o pagamento, voltem os autos conclusos para os fins do art. 924 e 925 do CPC. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803344-56.2022.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

08/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:06

Decisão

•25/07/2025, 17:42

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSS em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Todas as movimentações(93)