Execução Fiscal 0000693-19.2012.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 26.460,43

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

INSS

Terceiro

CARLOS CARDOSO DE MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:57

Baixa Definitiva

08/03/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024

08/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:52

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:52

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:57

Baixa Definitiva

08/03/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024

08/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:46

17/02/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:52

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A UNIÃO, PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº ) Executado(a): CARLOS CARDOSO DE MACEDO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000693-19.2012.8.18.0088 Classe: Execução Fiscal

23/06/2022, 00:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/06/2022, 09:45

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:43

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2021, 09:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000693-19.2012.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

02/12/2020, 10:47

Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 03/2020.

05/03/2020, 06:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/03/2020, 18:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 08:51

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/04/2018, 12:33

Mov. [17] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2018, 19:36

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/02/2018, 11:32

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

09/02/2018, 11:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

09/02/2018, 11:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000693-19.2012.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Leila Oliveira Lima.

14/03/2016, 10:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

05/05/2015, 09:47

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

24/04/2015, 12:25

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

14/10/2013, 12:11

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Petição apresentada pela União (Fazenda Nacional), através de seu Procurador.

14/10/2013, 12:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,em 14: 10/2013.

14/10/2013, 09:23

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

03/10/2013, 07:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

02/10/2013, 13:34

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

02/10/2013, 13:31

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

02/10/2013, 11:11

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

14/12/2012, 11:48

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

14/12/2012, 11:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

14/12/2012, 11:41