Apelação Cível 0801800-41.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.009,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

DANIEL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/05/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 12/05/2026

16/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de ciência

11/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 08:41

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES DA SILVA - CPF: 024.118.403-73 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 19:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/03/2026, 15:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

16/05/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2026, 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/05/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 08:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 08:41

16/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de ciência

11/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 08:41

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES DA SILVA - CPF: 024.118.403-73 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 19:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

11/03/2026, 19:30

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:13

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:13

Juntada de manifestação

10/03/2026, 19:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 19:19

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:08

Juntada de manifestação

31/07/2025, 15:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:59

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2025, 20:31

Juntada de certidão de distribuição anterior

28/04/2025, 23:22

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:57

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 13:57

Conclusos para Conferência Inicial

28/04/2025, 13:57

Sistema

•22/03/2026, 19:31

Decisão

•30/06/2025, 20:31

Sentença

•25/03/2025, 10:09

Despacho

•30/07/2024, 20:17

Decisão

•25/09/2023, 21:38

Despacho

•05/09/2022, 22:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/11/2021, 11:14

Despacho

•27/09/2021, 18:00

Despacho

•05/12/2019, 11:53