Procedimento Comum Cível 0800364-80.2020.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800364-80.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de JACINTO FEITOSA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:13

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800364-80.2020.8.18.0059. AUTORA: JACINTO FEITOSA DOS SANTOS PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, data e hora do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20041717502105200000008875039 PETIÇÃO INICIAL Petição 20041717502124100000008875043 PROCURAÇÃO Procuração 20041717502163500000008875044 RG E CPF Documentos 20041717502190400000008875045 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documentos 20041717502227300000008875050 CONTRACHEQUE Documentos 20041717502257500000008875046 EXTRATO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20041717502281100000008875047 MICROFILMAGEM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20041717502350600000008875048 CALCULOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20041717502448400000008875049 Certidão Certidão 20050411020958900000009051590 Despacho Despacho 20051015105303300000009056784 Citação Citação 20060510221030100000009606616 Certidão Certidão 22032812175642900000024199000 Citação Citação 20060510221030100000009606616 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22051610583460800000025762249 JACINTO FEITOSA DOS SANTOS25657557 Petição 22051610583481000000025762254 EXTRATO_ON_LINE 225657556 Documentos 22051610583504500000025762256 MICROFICHAS -2192972725657558 Documentos 22051610583526000000025762258 TRANCRIÇÃO MICROFICHAS25657559 Documentos 22051610583550700000025762260 HABILITACAO PJE Petição 22051611594090100000025768548 2-1. estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos25659922 Documentos 22051611594124600000025768549 3-1. procuração25659923 Procuração 22051611594153200000025768550 4-1. barcelos & janssen advogados associados25659924 Documentos 22051611594225100000025768551 Certidão Certidão 22061422024332500000026864349 31-0800364-80.2020_AR DEVOLVIDO AVISO DE RECEBIMENTO 22061422024343500000026864350 Certidão Certidão 22071810215866300000027927931 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071810260115800000027928685 Intimação Intimação 22071810260115800000027928685 Petição Petição 22111013483348000000031918446 bb_peticao Petição 22111013483356000000032028834 bb_procuracao-001 Procuração 22111013483366300000032028846 bb_procuracao-012 Procuração 22111013483379200000032028854 bb_procuracao-023 Procuração 22111013483391700000032028862 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121223164222600000033082426 Intimação Intimação 22121223164222600000033082426 Intimação Intimação 22121223164222600000033082426 Petição Petição 23010414324220300000033467202 Data Disponibilização - INCIDENTE DE DEMANDA REPETITIVA - LEGITIMIDADE BB - PASEP3259580952362 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324232400000033467205 IRDR MS3259581152363 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324244300000033467206 IRDR PASEP PB3259581252364 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324261800000033467207 IRDR PERNAMBUCO - 0003107-38.2021.8.17.90003259582152365 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324275200000033467208 IRDR PI3259582352366 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324292000000033467209 RECURSO ESPECIAL STJ PASEP52360 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324303100000033467210 SUSPENSÃO TEMA 1150 PASEP52361 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324316400000033467212 Certidão Certidão 23011023380907000000033574758 Despacho Despacho 23121512142205400000038658715 Manifestação Manifestação 24022816480668400000050304603 Sistema Sistema 24022819343391000000050311546 Despacho Despacho 24072822014373200000056988300 Despacho Despacho 24072822014373200000056988300 Manifestação Manifestação 24080516382368300000057594950 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24081416493800400000058050783 Sistema Sistema 24090911320849000000059214866 Manifestação Manifestação 25012403105322300000065081340 12410306-02dw-stj_202402921861 suspenso DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012403105357200000065081343 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/07/2025, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:32

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 21:42

Decisão

•25/07/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800364-80.2020.8.18.0059. AUTORA: JACINTO FEITOSA DOS SANTOS PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando-se que os presentes autos versam sobre a matéria objeto do Tema Repetitivo 1300 (saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15, suspenda-se o presente feito até ulterior deliberação. Luís Correia – PI, data e hora do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20041717502105200000008875039 PETIÇÃO INICIAL Petição 20041717502124100000008875043 PROCURAÇÃO Procuração 20041717502163500000008875044 RG E CPF Documentos 20041717502190400000008875045 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documentos 20041717502227300000008875050 CONTRACHEQUE Documentos 20041717502257500000008875046 EXTRATO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20041717502281100000008875047 MICROFILMAGEM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20041717502350600000008875048 CALCULOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20041717502448400000008875049 Certidão Certidão 20050411020958900000009051590 Despacho Despacho 20051015105303300000009056784 Citação Citação 20060510221030100000009606616 Certidão Certidão 22032812175642900000024199000 Citação Citação 20060510221030100000009606616 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22051610583460800000025762249 JACINTO FEITOSA DOS SANTOS25657557 Petição 22051610583481000000025762254 EXTRATO_ON_LINE 225657556 Documentos 22051610583504500000025762256 MICROFICHAS -2192972725657558 Documentos 22051610583526000000025762258 TRANCRIÇÃO MICROFICHAS25657559 Documentos 22051610583550700000025762260 HABILITACAO PJE Petição 22051611594090100000025768548 2-1. estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos25659922 Documentos 22051611594124600000025768549 3-1. procuração25659923 Procuração 22051611594153200000025768550 4-1. barcelos & janssen advogados associados25659924 Documentos 22051611594225100000025768551 Certidão Certidão 22061422024332500000026864349 31-0800364-80.2020_AR DEVOLVIDO AVISO DE RECEBIMENTO 22061422024343500000026864350 Certidão Certidão 22071810215866300000027927931 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071810260115800000027928685 Intimação Intimação 22071810260115800000027928685 Petição Petição 22111013483348000000031918446 bb_peticao Petição 22111013483356000000032028834 bb_procuracao-001 Procuração 22111013483366300000032028846 bb_procuracao-012 Procuração 22111013483379200000032028854 bb_procuracao-023 Procuração 22111013483391700000032028862 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121223164222600000033082426 Intimação Intimação 22121223164222600000033082426 Intimação Intimação 22121223164222600000033082426 Petição Petição 23010414324220300000033467202 Data Disponibilização - INCIDENTE DE DEMANDA REPETITIVA - LEGITIMIDADE BB - PASEP3259580952362 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324232400000033467205 IRDR MS3259581152363 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324244300000033467206 IRDR PASEP PB3259581252364 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324261800000033467207 IRDR PERNAMBUCO - 0003107-38.2021.8.17.90003259582152365 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324275200000033467208 IRDR PI3259582352366 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324292000000033467209 RECURSO ESPECIAL STJ PASEP52360 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324303100000033467210 SUSPENSÃO TEMA 1150 PASEP52361 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23010414324316400000033467212 Certidão Certidão 23011023380907000000033574758 Despacho Despacho 23121512142205400000038658715 Manifestação Manifestação 24022816480668400000050304603 Sistema Sistema 24022819343391000000050311546 Despacho Despacho 24072822014373200000056988300 Despacho Despacho 24072822014373200000056988300 Manifestação Manifestação 24080516382368300000057594950 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24081416493800400000058050783 Sistema Sistema 24090911320849000000059214866 Manifestação Manifestação 25012403105322300000065081340 12410306-02dw-stj_202402921861 suspenso DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012403105357200000065081343 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE

28/07/2025, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JACINTO FEITOSA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(49)