Execução de Título Extrajudicial 0801389-18.2025.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.118,75

Órgão julgador

JECC Barras Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Conclusos para decisão

14/05/2026, 08:55

Processo Desarquivado

13/05/2026, 14:42

Processo Reativado

13/05/2026, 14:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 14:41

Execução Iniciada

13/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/05/2026, 12:51

Baixa Definitiva

22/01/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de J. G. RODRIGUES FILHO - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:55

Conclusos para decisão

14/05/2026, 08:55

Processo Desarquivado

13/05/2026, 14:42

Processo Reativado

13/05/2026, 14:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 14:41

Execução Iniciada

13/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/05/2026, 12:51

Baixa Definitiva

22/01/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de J. G. RODRIGUES FILHO - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. G. RODRIGUES FILHO - ME EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo (ID 85191728), com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo. Cumpre ressalvar, ainda, que a conciliação deve ser estimulada em todas as fases do processo. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Com efeito, segundo o artigo 840 do Código Civil, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Portanto, o acordo realizado entre as partes e o imediato pedido de homologação do feito, possui validade jurídica e está de acordo com o princípio da autonomia da vontade. Ademais, na espécie vertente, verifico que a transação firmada preenche os requisitos de validade dos negócios jurídicos. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801389-18.2025.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Requisitos, Correção Monetária] Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, b do Código de Processo Civil e procedo à extinção da execução com base no art. 924, II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da justiça gratuita. Sem custas (arts. 54 e 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95) Arquivem-se os autos com baixa, independente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Barras (PI), data e hora indicados no sistema informatizado. Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha Juíza de Direito Substituta respondendo pelo JECC de Barras-PI

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de acordo

28/10/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. G. RODRIGUES FILHO - ME EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801389-18.2025.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Requisitos, Correção Monetária] Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. Cumpra-se. BARRAS-PI, 27 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede

12/08/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 13:40

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. G. RODRIGUES FILHO - ME EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801389-18.2025.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Requisitos, Correção Monetária] Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. Cumpra-se. BARRAS-PI, 27 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede

28/07/2025, 00:00

Determinada diligência

27/07/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:38

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:56

Determinada diligência

11/06/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 20:04

Conclusos para despacho

08/06/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 10:09

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/05/2026, 12:51

Sentença

•31/10/2025, 15:13

Sentença

•31/10/2025, 15:13

Decisão

•11/08/2025, 13:40

Documentos

•28/07/2025, 10:56

Decisão

•27/07/2025, 10:01

Decisão

•27/07/2025, 10:01

Despacho

•11/06/2025, 21:43

Despacho

•11/06/2025, 21:43