Procedimento Comum Cível 0800502-86.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.198,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:58

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•12/03/2026, 08:13

Decisão

•28/10/2025, 19:57

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

12/03/2026, 08:13

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800502-86.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos etc. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos (art. 331 do CPC). Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, observadas as homenagens de estilo. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 19:57

Outras Decisões

28/10/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:05

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:06

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 06:05

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800502-86.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Cite-se o réu para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do artigo 331 c/c § 1º do artigo 1.010, ambos do Código de Processo Civil. PARNAGUÁ, 31 de julho de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800502-86.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Cite-se o réu para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do artigo 331 c/c § 1º do artigo 1.010, ambos do Código de Processo Civil. PARNAGUÁ, 31 de julho de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800502-86.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos etc. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos (art. 331 do CPC). Cite-se o réu para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do artigo 331 c/c § 1º do artigo 1.010, ambos do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, observadas as homenagens de estilo. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 15:05

Indeferido o pedido de MARIA ALICE DIAS DOS SANTOS - CPF: 020.916.673-82 (AUTOR)

27/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:32

Conclusos para despacho

28/02/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 22:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 22:38

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 21:32

Indeferida a petição inicial

13/12/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/08/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:34

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:49

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 22:59

Decisão

•28/10/2025, 19:57

Decisão

•27/07/2025, 15:05

Decisão

•27/07/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 22:38

Sentença

•13/12/2024, 21:32

Sentença

•13/12/2024, 21:32

Despacho

•18/07/2024, 10:34

Despacho

•18/07/2024, 10:34

Despacho

•28/11/2023, 15:49

Despacho

•28/11/2023, 15:49