Procedimento Comum Cível 0807908-65.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Despacho em 22/04/2026.

29/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:57

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 07:25

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 23:20

Despacho

•16/04/2026, 23:20

29/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:57

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:13

Desentranhado o documento

09/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:10

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:04

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 11:04

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:01

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 11:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2025, 11:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2025, 10:57

Juntada de ata da audiência

30/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELZUITA ALVES DA SILVA GOMESREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Ante a necessidade de instruir o feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807908-65.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] designo audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 15.10.2025 às 10:00horas, nos termos da Resolução n.º 354/2020 alterada pela Resolução n.º 481/2022. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que estejam conectadas independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação a matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELZUITA ALVES DA SILVA GOMESREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Ante a necessidade de instruir o feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807908-65.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] designo audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 15.10.2025 às 10:00horas, nos termos da Resolução n.º 354/2020 alterada pela Resolução n.º 481/2022. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que estejam conectadas independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação a matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/07/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 19:18

Conclusos para despacho

30/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 19:33

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 06:53

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 03:16

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:13

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 19:03

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

28/05/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 19:35

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES DA SILVA GOMES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:26

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:10

Despacho

•04/07/2025, 13:14

Despacho

•25/02/2025, 10:53

Despacho

•10/09/2024, 03:16

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:05

Despacho

•14/09/2023, 11:23

Despacho

•03/03/2023, 09:26