Agravo em Recurso Especial 0000110-61.2006.8.18.0050 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000110-61.2006.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260565/2024

08/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 260565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 14:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/02/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 51298/2024

01/02/2024, 16:31

Protocolizada Petição 51298/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024, 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL