Procedimento Comum Cível 0800153-17.2024.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.104,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itainópolis 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

MARIA ALZIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO

OAB/PI 20148·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA ALZIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2026, 21:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 23:55

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 23:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:48

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2026, 21:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 23:55

Sentença

•02/03/2026, 23:26

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 23:55

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 23:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:48

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 23:26

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 09:38

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALZIRA DA COSTAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800153-17.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALZIRA DA COSTAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800153-17.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALZIRA DA COSTAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800153-17.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALZIRA DA COSTAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800153-17.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 20:41

Conclusos para despacho

10/11/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 20:40

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 23:27

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 20:42

Conclusos para despacho

15/07/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 20:38

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 22:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:25

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO LEAL FILHO em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALZIRA DA COSTA - CPF: 879.124.143-04 (AUTOR).

15/03/2024, 11:47

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2024, 11:47

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

28/02/2024, 23:06

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 11:52

Despacho

•11/07/2025, 14:47

Despacho

•19/07/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 22:55

Decisão

•15/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:47