Monitória 0804034-38.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 369.226,29

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ABEL DE BARROS ARAUJO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804034-38.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 77461105), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ABEL DE BARROS ARAUJO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804034-38.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 77461105), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:31

Homologada a Transação

04/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 18:44

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ABEL DE BARROS ARAUJO FILHO DESPACHO Intimação à parte requerida para manifestação sobre a petição do ID. 77670828 no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804034-38.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:20

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ABEL DE BARROS ARAUJO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804034-38.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 77461105), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ABEL DE BARROS ARAUJO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804034-38.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 77461105), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:31

Homologada a Transação

04/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 18:44

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ABEL DE BARROS ARAUJO FILHO DESPACHO Intimação à parte requerida para manifestação sobre a petição do ID. 77670828 no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804034-38.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de diligência

25/05/2025, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 05:09

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:15

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 08:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2024, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 06:36

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 06:24

Conclusos para despacho

09/06/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 06:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 06:57

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 21:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/01/2024, 21:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/01/2024, 21:00

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 12:18

Sentença

•04/11/2025, 12:18

Despacho

•28/07/2025, 09:20

Despacho

•28/07/2025, 09:20

Despacho

•13/02/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:55

Despacho

•24/06/2024, 06:24

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 06:57