Apelação Cível 0800405-65.2021.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

MARINA LUISA DE JESUS NETA

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 06/04/2026

13/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARINA LUISA DE JESUS NETA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 10:47

Conhecido o recurso de MARINA LUISA DE JESUS NETA - CPF: 053.675.833-69 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:47

13/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARINA LUISA DE JESUS NETA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 10:47

Conhecido o recurso de MARINA LUISA DE JESUS NETA - CPF: 053.675.833-69 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARINA LUISA DE JESUS NETA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:33

Juntada de petição (outras)

29/09/2025, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2025, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINA LUISA DE JESUS NETA - CPF: 053.675.833-69 (APELANTE).

26/09/2025, 12:59

Conclusos para Conferência Inicial

19/09/2025, 10:50

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:48

Juntada de petição (outras)

29/08/2025, 15:28

Juntada de petição (outras)

29/08/2025, 13:40

Recebidos os autos

26/08/2025, 23:44

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 23:43

Decisão

•26/09/2025, 12:59

Sentença

•28/07/2025, 09:53

Despacho

•25/10/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:10

Despacho

•28/04/2021, 13:28