Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800761-89.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 51.976,11

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:01

Juntada de Informações

30/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de ISAEL GENESIO VELOSO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISAEL GENESIO VELOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PICOS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 79878652. PICOS, 14 de outubro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800761-89.2021.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:55

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

03/11/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:01

Juntada de Informações

30/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de ISAEL GENESIO VELOSO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISAEL GENESIO VELOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PICOS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 79878652. PICOS, 14 de outubro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800761-89.2021.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de ISAEL GENESIO VELOSO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:13

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ISAEL GENESIO VELOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PICOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Resolução nº 375/2023 do TJPI, intimo a parte autora para que informe os dados bancários a serem inseridos no formulário do Ofício Requisitório de Precatório para futuro depósito do valor. Intimo as partes para que juntem aos autos a lei municipal que estabelece o limite do valor pago por meio de ofício requisitório de RPV. PICOS, 28 de julho de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800761-89.2021.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

29/07/2025, 00:00

Expedição de RPV.

28/07/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:57

Decorrido prazo de ISAEL GENESIO VELOSO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ISAEL GENESIO VELOSO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 19:54

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:18

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de documentos

26/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

01/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de decisão

01/03/2024, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2022, 11:09

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:48

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:48

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 16:38

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:49

Juntada de certidão

18/06/2021, 10:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 12:40

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:25

Juntada de certidão

24/02/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 12:10

Sentença

•20/03/2025, 19:54

Despacho

•23/08/2024, 19:47

Despacho

•14/05/2024, 16:11

Decisão

•14/11/2023, 16:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/03/2023, 15:53

Despacho

•10/10/2022, 12:07

Decisão

•14/03/2022, 12:45

Sentença

•24/08/2021, 12:48

Despacho

•26/02/2021, 12:40