Cumprimento de sentença 0801992-45.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.130,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de certidão de custas

26/02/2026, 23:44

Baixa Definitiva

09/02/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de certidão de custas

24/11/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA INTERESSADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerida para promover a juntada do comprovante de pagamento de custas processuais finais, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado. URUçUÍ, 14 de novembro de 2025. SAVIO DA SILVA SOUSA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801992-45.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de certidão de custas

13/10/2025, 23:22

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de certidão de custas

01/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de certidão de custas

26/02/2026, 23:44

Baixa Definitiva

09/02/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de certidão de custas

24/11/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA INTERESSADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerida para promover a juntada do comprovante de pagamento de custas processuais finais, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado. URUçUÍ, 14 de novembro de 2025. SAVIO DA SILVA SOUSA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801992-45.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de certidão de custas

13/10/2025, 23:22

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA INTERESSADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerida para promover a juntada do comprovante de pagamento de custas processuais finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado. URUçUÍ, 3 de outubro de 2025. MARILIA SILVA ARAUJO 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801992-45.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão de custas

10/08/2025, 04:03

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA INTERESSADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerida para promover a juntada do comprovante de pagamento de custas processuais finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado. URUÇUÍ, 28 de julho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801992-45.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão de custas

31/05/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:52

Juntada de informação

25/04/2025, 09:48

Expedição de Alvará.

24/04/2025, 14:12

Expedição de Alvará.

24/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 03/03/2025

23/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:01

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:49

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

21/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

16/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:10

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:25

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:13

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 19:09

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:30

Julgado procedente o pedido

26/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 18:43

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:57

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/11/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 19:46

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZA CRISTINA DA ROCHA BATISTA - CPF: 045.971.123-75 (AUTOR).

27/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:52

Sentença

•06/02/2025, 13:11

Sentença

•06/02/2025, 13:11

Despacho

•04/02/2025, 17:44

Despacho

•04/02/2025, 17:44

Despacho

•22/01/2025, 17:49

Despacho

•22/01/2025, 17:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/12/2024, 10:04

Sentença

•21/11/2024, 09:25

Sentença

•21/11/2024, 09:25

Despacho

•19/10/2024, 19:09

Despacho

•19/10/2024, 19:09

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:52

Sentença

•06/02/2025, 13:11

Sentença

•06/02/2025, 13:11

Despacho

•04/02/2025, 17:44

Despacho

•04/02/2025, 17:44

Despacho

•22/01/2025, 17:49

Despacho

•22/01/2025, 17:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/12/2024, 10:04

Sentença

•21/11/2024, 09:25

Sentença

•21/11/2024, 09:25

Despacho

•19/10/2024, 19:09

Despacho

•19/10/2024, 19:09

Sentença

•26/09/2024, 12:30

Sentença

•26/09/2024, 12:30

Despacho

•06/05/2024, 17:57

Despacho

•06/05/2024, 17:57

Decisão

•27/10/2023, 10:35