Procedimento Comum Cível 0000537-62.2019.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.951,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

OAB/PI 6328·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:41

Juntada de certidão de arquivamento

02/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de decisão

11/12/2024, 14:59

Recebidos os autos

11/12/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:10

Expedição de #Não preenchido#.

13/10/2022, 10:29

Expedição de #Não preenchido#.

10/10/2022, 12:17

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:41

Juntada de certidão de arquivamento

02/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:37

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 12:37

Decisão

•11/12/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de decisão

11/12/2024, 14:59

Recebidos os autos

11/12/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:10

Expedição de #Não preenchido#.

13/10/2022, 10:29

Expedição de #Não preenchido#.

10/10/2022, 12:17

Expedição de #Não preenchido#.

10/10/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:57

Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2022.

24/06/2022, 06:05

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/06/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328) Réu: BANCO BANRISUL S.A. Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000537-62.2019.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível

23/06/2022, 00:00

Mov. [46] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

22/06/2022, 16:38

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/06/2022, 16:37

Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:36

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:34

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:34

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-62.2019.8.18.0063.5016

08/04/2022, 12:09

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-62.2019.8.18.0063.5014

08/04/2022, 12:03

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-62.2019.8.18.0063.5013

08/04/2022, 12:03

Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

01/09/2021, 06:17

Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/08/2021, 19:30

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/08/2021, 08:32

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/08/2021, 08:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2021.

18/06/2021, 06:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/06/2021, 18:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 12:06

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

17/06/2021, 12:06

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-62.2019.8.18.0063.5009

03/03/2021, 11:48

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 10: 02/2021.

10/02/2021, 06:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/02/2021, 18:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2021, 11:14

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/02/2021, 10:21

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 10:19

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 10:19

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-62.2019.8.18.0063.5006

25/03/2020, 00:02

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-62.2019.8.18.0063.5005

16/03/2020, 11:58

Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 11: 03/2020.

11/03/2020, 06:01

Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/03/2020, 18:30

Mov. [18] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2020, 08:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/03/2020, 10:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/03/2020, 10:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Réplica

04/03/2020, 10:33

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-62.2019.8.18.0063.5004

20/11/2019, 12:31

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 11/2019.

20/11/2019, 06:01

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

19/11/2019, 18:30

Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 09:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação

19/11/2019, 09:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/11/2019, 10:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/11/2019, 09:55

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-62.2019.8.18.0063.5003

14/10/2019, 14:12

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2019, 12:28

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2019, 12:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Antecipação de tutela - Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2019, 12:20

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

17/05/2019, 13:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

17/05/2019, 13:38

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

17/05/2019, 13:38

Despacho

•11/12/2024, 14:59

Despacho

•11/12/2024, 14:59

Decisão

•11/12/2024, 14:59

Decisão

•11/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:10