Cumprimento de sentença 0800045-57.2020.8.18.0045 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800045-57.2020.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/02/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 16:34

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/01/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

03/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de certidão de custas

09/12/2025, 23:21

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão de custas

12/11/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL ALVES DA CRUZ INTERESSADO: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800045-57.2020.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de embargos de declaração proposto pelo Banco BMG S/A, alegando que não foi intimado dos cálculos apresentados pela Contadoria. A parte embargada se manifestou requerendo à rejeição dos embargos. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a Contadoria apresentou os cálculos, conforme ID: 63204374, tendo a parte executada se manifestado sobre os cálculos, conforme se vê na petição de ID: 72271404, não havendo o que se falar em não manifestação sobre os cálculos, posto que a manifestação em si supre a intimação. Assim, recebo os embargos de declaração e o rejeito, mantendo inalteradas a sentença de ID: 79745821, que homologou os cálculos da contadoria. Expedientes necessários. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

13/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/01/2026, 12:45

Decisão

•08/10/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL ALVES DA CRUZ INTERESSADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800045-57.2020.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por Manoel Alves da Cruz em face do Banco BMG S/A, ambos qualificados nos autos. Intimada a parte executada impugnou o cumprimento de sentença, alegando excesso de cálculo, ou seja, o valor correto é R$ 7.120,57 (sete mil, cento e vinte reais e cinquenta e sete centavos), conforme ID: 40449708. Foi determinado a liberação do valor incontroverso e determinação de remessa dos autos à Contadoria, conforme decisão de ID: 43519101. Cálculos apresentados pela Contadoria no ID: 63204374, informa que existe crédito em favor do exequente no valor de R$ 19.547,21 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). As partes foram intimadas sobre os cálculos da Contadoria, tendo a parte exequente concordado com os cálculos e a parte requerida discordado dos cálculos. É o breve relatório. Decido. Os cálculos apresentados pela contadoria judicial merece ser homologados, tendo em vista realizado por profissional habilitado, Contador, do Tribunal de Justiça. Assim, homologo os cálculos apresentados pela contadoria no ID: 63204374, onde consta o valor total do débito a quantia de R$ 27.660,58 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), dos quais já foram levantados a quantia de R$ 8.113,37 (oito mil, cento e treze reais e trinta e sete centavos). Diante disso, intime-se o requerido para realizar o pagamento do valor de R$ 19.547,21 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Após, expeçam-se os competentes alvarás para levantamento dos valores depositados pelo executado, sendo um em nome do autor no importe de R$ 11.435,11 (onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e onze centavos) e outro alvará em nome do patrono do autor no importe de R$ 8.112,09 (oito mil, cento e doze reais e nove centavos) a título de honorários sucumbenciais e contratuais. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

29/07/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Intimação em 14/10/2025.

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