Procedimento Comum Cível 0802017-05.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:54

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA VITORIA BARBOSA VIEIRA REU: INSS DECISÃO Considerando a controvérsia sobre o diagnóstico e a doença que ensejou o pedido judicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802017-05.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, que o requerimento administrativo foi feito com base nas mesmas patologias que fundamentam a presente ação, mediante a juntada de documentos pertinentes. Após a manifestação da parte autora, intime-se o INSS para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a documentação apresentada. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:48

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:54

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA VITORIA BARBOSA VIEIRA REU: INSS DECISÃO Considerando a controvérsia sobre o diagnóstico e a doença que ensejou o pedido judicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802017-05.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, que o requerimento administrativo foi feito com base nas mesmas patologias que fundamentam a presente ação, mediante a juntada de documentos pertinentes. Após a manifestação da parte autora, intime-se o INSS para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a documentação apresentada. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

21/08/2025, 16:21

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA VITORIA BARBOSA VIEIRA REU: INSS DECISÃO Considerando a controvérsia sobre o diagnóstico e a doença que ensejou o pedido judicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802017-05.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, que o requerimento administrativo foi feito com base nas mesmas patologias que fundamentam a presente ação, mediante a juntada de documentos pertinentes. Após a manifestação da parte autora, intime-se o INSS para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a documentação apresentada. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:11

Outras Decisões

28/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:38

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 23:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 21:08

Decorrido prazo de INSS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:58

Juntada de comprovante

12/08/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:48

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2023, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA VITORIA BARBOSA VIEIRA - CPF: 947.187.413-00 (AUTOR).

22/09/2023, 16:07

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 08:36

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 22:55

Despacho

•30/03/2026, 22:55

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:48

Decisão

•28/07/2025, 15:11

Decisão

•28/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 21:11

Despacho

•26/08/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:25

Decisão

•22/09/2023, 16:07