Apelação Cível 0802003-90.2024.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ALICE RODRIGUES DA SILVA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

CARINE BRUNA LIMA ARAUJO

OAB/PI 21652·CPF·Representa: Réu

NORMAN HELIO DE SOUZA SANTOS

OAB/PI 18530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:24

Transitado em Julgado em 30/10/2025

03/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 18:24

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:17

Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0006-97 (APELADO) e não-provido

10/09/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:37

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:24

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Documentos

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 08:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/06/2025, 12:54

03/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 18:24

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:17

Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0006-97 (APELADO) e não-provido

10/09/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2025, 10:22

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2025, 12:54

Juntada de petição

12/06/2025, 10:47

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:19

Conclusos para Conferência Inicial

21/05/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:48

Sentença

•22/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:29

Despacho

•08/10/2024, 17:13