Procedimento Comum Cível 0800617-53.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.208,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

MARIA LUZIA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/PI 22037·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:41

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2026, 18:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:20

Todas as movimentações(43)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 22:41

Decisão

•21/01/2026, 11:22

07/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 22:41

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2026, 18:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 18:11

Outras Decisões

21/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:36

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 10:51

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUZIA DA SILVAREU: INSS DESPACHO Determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800617-53.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

24/04/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 20:38

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:29

Outras Decisões

10/05/2023, 09:46

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:00

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 09:14

Decisão

•21/01/2026, 11:22

Despacho

•28/07/2025, 15:23

Despacho

•28/07/2025, 15:23

Decisão

•10/05/2023, 09:46