Procedimento Comum Cível 0800524-24.2024.8.18.0073 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800524-24.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 08:31

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESINHA RIBEIRO DE SOUZA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800524-24.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão de associado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por TERESINHA RIBEIRO DE SOUSA em desfavor de CONTAG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, na qual a autora pugnou, após ulteriores tramites, pela desistência da demanda. Intimado para se manifestar sobre o pedido, o promovido concordou com o pedido de desistência da ação. Era o que tinha a relatar. Decido. Considerando a expressa manifestação da requerente pela desistência da ação e concordância da parte demandada, é certo que não há óbice à pretensão da parte autora. Diante do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, na forma do artigo 90 do CPC, as quais fixo em 10% sobre o valor da causa, contudo, tendo sua exigibilidade dispensada por ser a parte requerente beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:58

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:39

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:58

Sentença

•28/07/2025, 16:58

—

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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