Procedimento Comum Cível 0800611-15.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:05

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 30/01/2026

23/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:11

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:05

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:55

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 30/01/2026

23/02/2026, 10:55

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 12:11

Sentença

•25/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:11

Homologada a Transação

25/11/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 23:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/11/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada do laudo complementar de Id.84536800 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 15 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800611-15.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800611-15.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73716975, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800611-15.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73716975, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:01

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:24

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800611-15.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73716975, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO REU: INSS DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo INSS é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800611-15.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 73716975, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:01

Deferido o pedido de

28/07/2025, 17:01

Determinada diligência

28/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:55

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO - CPF: 965.629.193-04 (AUTOR).

13/02/2025, 22:35

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2025, 22:35

Conclusos para decisão

12/02/2025, 20:26

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 20:25

Decisão

•28/07/2025, 17:01

Decisão

•28/07/2025, 17:01

Decisão

•13/02/2025, 22:35