Procedimento Comum Cível 0809989-55.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809989-55.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO ALBINO VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809989-55.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] Trata-se de ação que versa sobre PASEP envolvendo as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Proceda-se de imediato com a movimentação correspondente(suspensão). Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 18:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:43

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:27

Decisão

•23/07/2025, 12:43

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 21/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

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