Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJPI
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
JECC Altos Sede
Partes do Processo
21 BATALHAO - POLICIA MILITAR - ALTOS
Autor
THIAGO JOSE DE ALENCAR
Autor
FRANCISCO DAS CHAGAS L FEITOSA
Autor
THIAGO JOSE DE ALENCAR
Terceiro
FRANCISCO DAS CHAGAS L FEITOSA
Terceiro
Advogados / Representantes
GLENIO CARVALHO FONTENELE
OAB/PI 15094·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/08/2025, 08:11
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 08:11
THIAGO JOSE DE ALENCAR
Terceiro
FRANCISCO DAS CHAGAS L FEITOSA
Terceiro
FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA
CPF
Reu
TAYSON LIMA DA SILVA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 08:11
Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025, 19:20
Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: 21º BATALHÃO - POLÍCIA MILITAR - ALTOS TESTEMUNHA: FRANCISCO DAS CHAGAS L FEITOSA, THIAGO JOSE DE ALENCAR
INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: TAYSON LIMA DA SILVA BR 343 AV. FRANCISCO RAULINO, 476, BAIXÃO DO SÃO JOSÉ, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ISTO POSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA, CPF nº 454.100.623-53, pela infração do art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41, diante do cumprimento das condições da suspensão condicional do processo. " Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0801067-85.2022.8.18.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios]
29/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 19:48
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 19:46
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 19:45
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo