Embargos de Declaração Cível 0800693-28.2019.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.530,35

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

VALDINICE AGUIAR MAGALHAES BARBOSA

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

CLAIRE MAGALHAES BARBOSA FERREIRA

OAB/PI 16099·CPF·Representa: Autor

MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 14486·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 10:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 08:42

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 05:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (APELANTE) e provido

31/03/2026, 05:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 05:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 05:03

05/05/2026, 10:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 10:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 08:42

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 05:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (APELANTE) e provido

31/03/2026, 05:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de VALDINICE AGUIAR MAGALHAES BARBOSA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2026, 06:33

Conclusos para Conferência Inicial

26/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:28

Distribuído por sorteio

23/01/2026, 10:28

Decisão

•27/01/2026, 06:33

Decisão

•27/01/2026, 06:33

Sentença

•27/03/2025, 15:56

Decisão

•03/05/2024, 08:09

Despacho

•08/04/2022, 10:56

Documentos

•17/09/2020, 07:56

Documentos

•17/09/2020, 07:56

Decisão

•19/08/2020, 11:10

Decisão

•19/02/2020, 19:00

Decisão

•19/12/2019, 13:18

Decisão

•27/10/2019, 15:29