Procedimento Comum Cível 0800988-66.2018.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA

CPF

Autor

ANTENOR MARIANO DE SOUSA

Terceiro

ANTENOR MARIANO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

OAB/PI 14558·CPF·Representa: Réu

JONELITO LACERDA DA PAIXAO

OAB/PI 11210·CPF·Representa: Réu

ALEXIA AMORIM COSTA

OAB/PI 20420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 18:20

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/04/2026, 10:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 15:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2026, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2026, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2026, 14:40

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 18:20

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 14:55

Despacho

•20/02/2026, 16:35

15/04/2026, 10:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 15:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2026, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2026, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:15

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:13

em cooperação judiciária

05/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:26

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 08:15

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:27

Expedição de Informações.

06/02/2026, 14:26

Desentranhado o documento

06/02/2026, 14:25

Expedição de Informações.

06/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 10:02

Erro ou recusa na comunicação

19/11/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

23/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:57

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL EUFRAUSINO DA SILVAREU: ANTENOR MARIANO DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800988-66.2018.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA em face de ANTENOR MARIANO DE SOUSA. Compulsando os autos, verifica-se certidão de Id nº 78223869, que atesta que as mídias de gravação das audiências de instrução realizadas nos Ids 17601722 e 17883027, nas datas de 16 de junho de 2021 e 28 de junho de 2021, não foram localizadas, circunstância que demanda imediata providência jurisdicional para preservação do devido processo legal e do contraditório. Diante desse quadro, mostra-se imprescindível que as partes sejam cientificadas da referida certidão para que se manifestem acerca da impossibilidade de localização das mídias e eventuais prejuízos daí decorrentes, bem como sobre a necessidade de repetição do ato instrutório ou adoção de outras medidas que assegurem a regularidade processual e a efetividade da prestação jurisdicional. Ante o exposto, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do conteúdo da certidão de Id nº 78223869, especialmente sobre eventuais prejuízos decorrentes da impossibilidade de localização das mídias de gravação das audiências de instrução, podendo requerer as medidas que entenderem pertinentes, inclusive a repetição do ato instrutório. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:07

Conclusos para despacho

29/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:32

Decorrido prazo de ANTENOR MARIANO DE SOUSA em 24/06/2022 23:59.

28/07/2022, 03:22

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de certidão

27/06/2021, 20:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular).

16/06/2021, 12:04

Juntada de certidão

16/06/2021, 00:04

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular).

05/04/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 17:47

Outras Decisões

02/04/2021, 17:47

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:23

Decorrido prazo de MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 05:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 13:08

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:22

Juntada de Petição de certidão

13/08/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:33

Decorrido prazo de MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:59

Conclusos para despacho

07/02/2020, 09:02

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 12:30

Audiência justificação prévia realizada para 18/11/2019 11:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí.

18/11/2019, 12:30

Audiência justificação prévia designada para 18/11/2019 11:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí.

18/11/2019, 12:07

Conclusos para despacho

14/11/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 09:03

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 16:38

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 16:37

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 09:24

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 11:44

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 11:44

Juntada de ata da audiência

04/09/2019, 11:32

Audiência justificação prévia realizada para 23/07/2019 14:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí.

24/07/2019, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2019, 09:39

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 19:56

Juntada de Petição de diligência

10/06/2019, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2019, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2019, 17:14

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 08:11

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 08:11

Audiência justificação prévia designada para 23/07/2019 14:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí.

08/04/2019, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 12:36

Conclusos para despacho

26/03/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 17:53

Decorrido prazo de MANOEL EUFRAUSINO DA SILVA em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 12:52

Distribuído por sorteio

25/08/2018, 15:25

Conclusos para decisão

25/08/2018, 15:25

Despacho

•20/02/2026, 16:35

Despacho

•19/11/2025, 08:55

Despacho

•28/07/2025, 21:46

Despacho

•28/07/2025, 21:46

Despacho

•09/09/2024, 16:16

Decisão

•02/04/2021, 17:47

Despacho

•09/10/2020, 10:30

Despacho

•07/02/2020, 09:58

Despacho

•14/11/2019, 09:03

Despacho

•01/04/2019, 12:36

Despacho

•06/09/2018, 12:52