Procedimento Comum Cível 0800934-51.2025.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.204,06

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOANA VITALINA FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:44

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 08:46

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 17:19

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOANA VITALINA FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 14:29

Sentença

•12/02/2026, 14:29

21/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:44

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 08:46

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 22:54

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 11:48

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de CARLA THALYA MARQUES REIS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:08

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:08

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOANA VITALINA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800934-51.2025.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. A parte autora, mesmo devidamente intimada (ID 80955223), quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação. Entretanto, verifico que ainda subsiste controvérsia relevante quanto à legalidade dos encargos discutidos nos autos, o que impõe o regular prosseguimento da fase instrutória. Diante do exposto, DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do interesse na produção de provas, devendo, em caso positivo, especificá-las de forma clara e detalhada. Publique-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOANA VITALINA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800934-51.2025.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. A parte autora, mesmo devidamente intimada (ID 80955223), quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação. Entretanto, verifico que ainda subsiste controvérsia relevante quanto à legalidade dos encargos discutidos nos autos, o que impõe o regular prosseguimento da fase instrutória. Diante do exposto, DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do interesse na produção de provas, devendo, em caso positivo, especificá-las de forma clara e detalhada. Publique-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOANA VITALINA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800934-51.2025.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. A parte autora, mesmo devidamente intimada (ID 80955223), quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação. Entretanto, verifico que ainda subsiste controvérsia relevante quanto à legalidade dos encargos discutidos nos autos, o que impõe o regular prosseguimento da fase instrutória. Diante do exposto, DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do interesse na produção de provas, devendo, em caso positivo, especificá-las de forma clara e detalhada. Publique-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA VITALINA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800934-51.2025.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que deve manifestar-se sobre o interesse na autocomposição. Cientifique-se a requerida, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 28 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:08

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA VITALINA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de agosto de 2025. AGAMENON ALVES DA CRUZ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800934-51.2025.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA VITALINA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de agosto de 2025. AGAMENON ALVES DA CRUZ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800934-51.2025.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:46

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA VITALINA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800934-51.2025.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que deve manifestar-se sobre o interesse na autocomposição. Cientifique-se a requerida, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 28 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 22:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA VITALINA FERREIRA - CPF: 856.685.403-91 (AUTOR).

28/07/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:56

Juntada de informação

21/07/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 11:13

Sentença

•27/11/2025, 11:48

Sentença

•27/11/2025, 11:48

Decisão

•28/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:47

Decisão

•28/07/2025, 22:36

Decisão

•28/07/2025, 22:36