Execução Fiscal 0823760-03.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 41.781,72

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ANDREA M. MELO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:47

Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANDREA M. MELO - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Publicado Citação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:10

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:47

Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:24

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:01

Decisão

•13/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANDREA M. MELO - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:29

Publicado Citação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ANDREA M. MELO - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADO(S): ANDREA M. MELO - ME, CNPJ Nº 11.819.655/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR para pagar, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 78.819,62 (Setenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) acrescido das correções e custas processuais. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 2511118000137-8. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2025 (29/07/2025). Eu, Régis de Castro Anjos – Analista Judicial, digitei. TERESINA, 29 de julho de 2025. RÉGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823760-03.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ANDREA M. MELO - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADO(S): ANDREA M. MELO - ME, CNPJ Nº 11.819.655/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR para pagar, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 78.819,62 (Setenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) acrescido das correções e custas processuais. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 2511118000137-8. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2025 (29/07/2025). Eu, Régis de Castro Anjos – Analista Judicial, digitei. TERESINA, 29 de julho de 2025. RÉGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823760-03.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ANDREA M. MELO - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADO(S): ANDREA M. MELO - ME, CNPJ Nº 11.819.655/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR para pagar, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 78.819,62 (Setenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) acrescido das correções e custas processuais. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 2511118000137-8. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2025 (29/07/2025). Eu, Régis de Castro Anjos – Analista Judicial, digitei. TERESINA, 29 de julho de 2025. RÉGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823760-03.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:03

Outras Decisões

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 20:39

Conclusos para despacho

29/01/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

28/12/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

28/12/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:15

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:52

Juntada de certidão

22/11/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:25

Decorrido prazo de ANDREA M. MELO - ME em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2022, 17:05

Juntada de Petição de diligência

19/06/2022, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 10:32

Juntada de mandado

13/04/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:28

Mandado devolvido designada

28/10/2021, 12:11

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 08:33

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 14:37

Conclusos para despacho

14/07/2021, 20:26

Juntada de certidão

14/07/2021, 20:25

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:34

Despacho

•29/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•17/09/2023, 16:38

Despacho

•02/03/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:28

Despacho

•19/07/2021, 14:37