Procedimento Comum Cível 0827932-56.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.020,42

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MANOEL VIANA DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO GOMES FELIX JUNIOR

Terceiro

FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO

Terceiro

FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO

Reu

RICARDO GOMES FELIX JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/PI 9419·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO

OAB/PI 16434·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS VINICIUS MELO DE ARAUJO

OAB/PI 17342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:48

Baixa Definitiva

27/02/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 25/02/2026

27/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:29

24/03/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:48

Baixa Definitiva

27/02/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 25/02/2026

27/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:14

Julgado procedente o pedido

23/01/2026, 11:33

Deferido o pedido de

23/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:36

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:54

Juntada de certidão

16/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:28

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL VIANA DA SILVA REU: FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827932-56.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Acidente de Trânsito, Liminar] Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO ajuizada por MANOEL VIANA DA SILVA em face de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO, ambos individualizados na peça basilar. O perito aceitou o encargo e ofertou proposta de honorários no valor de R$ 4.800,00 (ID 58710290). Intimadas para se manifestarem sobre a proposta apresentada pelo perito, as partes não apresentaram manifestação (ID 74611987). É o que basta para compreensão do tema. Decido. Considerando que, devidamente intimadas, as partes não apresentaram manifestação quanto ao valor ofertado pelo perito, homologo a proposta de honorários periciais ofertada pelo perito, no valor de R$ 4.800,00, nos termos da proposta assentada na petição de ID 58710290. Intime-se a parte responsável pelo pagamento dos honorários (FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO) para, no prazo de cinco dias, depositar (em conta judicial) os honorários periciais, na forma do art. 95 do aludido Código, conforme já consignado na decisão de saneamento e organização do processo de ID 23683376. Feito o depósito supracitado, intime-se o perito para realizar o ato no prazo de 30 dias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:29

Determinada diligência

28/07/2025, 13:29

Outras Decisões

28/07/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:30

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:30

Juntada de certidão

25/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:10

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:09

Nomeado perito

15/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 22:47

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:45

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 22:38

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:26

Juntada de certidão

07/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de ato ordinatório

29/07/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:15

Conclusos para despacho

18/07/2022, 23:56

Expedição de .

18/07/2022, 23:56

Expedição de .

18/07/2022, 23:55

Expedição de .

18/07/2022, 23:54

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE ASSIS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE ASSIS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE ASSIS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de FRANCILIO LOPES DE OLIVEIRA VILARINHO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2022, 11:19

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:47

Juntada de certidão

25/01/2022, 14:45

Decorrido prazo de MANOEL VIANA DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 16:42

Juntada de certidão

10/11/2020, 16:40

Juntada de Petição de contestação

30/07/2020, 22:42

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2020, 11:45

Juntada de certidão

18/06/2020, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

27/05/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 23:04

Conclusos para despacho

03/10/2019, 11:57

Juntada de certidão

03/10/2019, 11:57

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:57

Sentença

•23/01/2026, 11:33

Sentença

•23/01/2026, 11:33

Decisão

•28/07/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:37

Decisão

•15/03/2024, 11:09

Decisão

•15/03/2024, 11:09

Despacho

•19/06/2023, 22:38

Despacho

•19/06/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:42

Despacho

•27/07/2022, 12:15

Decisão

•26/01/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 16:42

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:29

Sentença

•23/01/2026, 11:33

Sentença

•23/01/2026, 11:33

Decisão

•28/07/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:37

Decisão

•15/03/2024, 11:09

Decisão

•15/03/2024, 11:09

Despacho

•19/06/2023, 22:38

Despacho

•19/06/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:42

Despacho

•27/07/2022, 12:15

Decisão

•26/01/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 16:42

Despacho

•21/05/2020, 23:04