Procedimento Comum Cível 0802562-93.2024.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802562-93.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/03/2026, 11:47

Recebidos os autos

27/03/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAQUIM VISGUEIRA NETO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802562-93.2024.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAQUIM VISGUEIRA NETO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802562-93.2024.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 19:05

Indeferida a petição inicial

21/02/2025, 16:42

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:47

Decisão Terminativa

•27/03/2026, 11:47

—

Partes do Processo(37)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Indeferida a petição inicial

Todas as movimentações(34)