Procedimento Comum Cível 0853091-59.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0853091-59.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 20:47

Transitado em Julgado em 22/08/2025

24/08/2025, 20:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de JANE MARY DE CARVALHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANE MARY DE CARVALHO REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853091-59.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Revisão do Saldo Devedor, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas] Vistos. JANE MARY DE CARVALHO, por advogado, ingressou com AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de BANCO PAN S.A, todos já devidamente qualificados nos autos, aduzindo questões de fato e de direito. Através do petitório de id 76922185, as partes noticiaram a celebração de acordo. Em seguida vieram-me os autos conclusos. Decido. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:02

Homologada a Transação

08/07/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:40

Conclusos para decisão

26/06/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 13:40

Sentença

•21/05/2025, 12:36

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2025

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANE MARY DE CARVALHO em 22/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(55)