Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800084-35.2021.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 25.850,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Homologados os cálculos

30/04/2026, 07:50

Outras Decisões

30/04/2026, 07:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/04/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:38

Conclusos para decisão

31/03/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:57

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Homologados os cálculos

30/04/2026, 07:50

Outras Decisões

30/04/2026, 07:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/04/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:50

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 07:50

Decisão

•30/04/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:38

Conclusos para decisão

31/03/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:01

Conclusos para despacho

21/01/2026, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de INSS em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:40

Processo Desarquivado

29/09/2025, 23:19

Processo Reativado

29/09/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 17:31

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 01/09/2025

09/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:30

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO REU: INSS, INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte INSS, via Diário, da Sentença em anexo. BATALHA, 29 de julho de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800084-35.2021.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:45

Homologada a Transação

16/07/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de INSS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2022, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 10:49

Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:31

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:31

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 11:10

Decorrido prazo de GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:02

Juntada de Petição de contestação

15/05/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:06

Não Concedida a Medida Liminar

27/02/2021, 09:03

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 18:43

Conclusos para decisão

25/02/2021, 18:43

Despacho

•05/02/2026, 09:57

Sentença

•16/07/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 01:24

Decisão

•13/03/2024, 10:48

Decisão

•13/03/2024, 10:48

Decisão

•29/07/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 11:10

Decisão

•27/02/2021, 09:03

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/04/2026, 07:50

Decisão

•30/04/2026, 07:50

Despacho

•05/02/2026, 09:57

Sentença

•16/07/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 01:24

Decisão

•13/03/2024, 10:48

Decisão

•13/03/2024, 10:48

Decisão

•29/07/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 11:10

Decisão

•27/02/2021, 09:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/02/2021, 18:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/02/2021, 18:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/02/2021, 18:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/02/2021, 18:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/02/2021, 18:43