Embargos de Declaração Cível 0800933-58.2022.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta
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Embargos De Declaracao Civel
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 16.896,20
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
MARIA NELI COSME
CPF
975.***.***-04
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
OAB/PI 11663
·
CPF
004.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
GEORGE HIDASI FILHO
OAB/GO 39612
·
CPF
021.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MARIA NELI COSME
CPF
975.***.***-04
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:35
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:34
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:34
Transitado em Julgado em 26/03/2026
31/03/2026, 10:34
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 10:33
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
05/03/2026, 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/03/2026, 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/03/2026, 16:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 14:06
Juntada de manifestação
31/01/2026, 10:32
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Baixa Definitiva
31/03/2026, 10:35
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 10:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/03/2026, 10:34
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 10:34
Transitado em Julgado em 26/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 16:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 16:50
31/03/2026, 10:34
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2026, 10:33
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
05/03/2026, 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/03/2026, 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/03/2026, 16:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 14:06
Juntada de manifestação
31/01/2026, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/01/2026, 09:37
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 09:37
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 09:37
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/01/2026, 11:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2026, 11:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2026, 17:03
Desentranhado o documento
15/01/2026, 13:46
Conclusos para despacho
15/12/2025, 14:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2025, 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2025, 13:53
Conclusos para despacho
25/09/2025, 12:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2025, 12:15
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 09:41
Decorrido prazo de MARIA NELI COSME em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 00:12
Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 14:38
Juntada de petição (outras)
22/08/2025, 13:17
Conhecido o recurso de MARIA NELI COSME - CPF: 975.843.473-04 (APELANTE) e não-provido
20/08/2025, 14:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025, 15:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2025, 10:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 04:00
Juntada de manifestação
11/08/2025, 14:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 09:11
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 09:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025, 09:11
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 10:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025, 04:59
Conclusos para o Relator
15/01/2025, 10:01
Juntada de certidão
15/01/2025, 10:00
Juntada de informação
13/11/2024, 10:36
Juntada de certidão
30/10/2024, 09:27
Expedição de Carta de ordem.
05/09/2024, 21:17
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 10:38
Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 15:16
Conclusos para o Relator
13/05/2024, 10:05
Decorrido prazo de MARIA NELI COSME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 03:18
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 03:05
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 08:29
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 08:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2024, 11:21
Recebidos os autos
12/02/2024, 08:49
Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2024, 08:49
Distribuído por sorteio
12/02/2024, 08:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
20/08/2025, 14:07
Despacho
•
29/08/2024, 10:38
Decisão
•
25/03/2024, 11:21
Ato Ordinatório
•
12/02/2024, 08:48
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 12:20
Sentença
•
23/11/2023, 10:06
Sentença
•
23/11/2023, 10:06
Ato Ordinatório
•
23/05/2023, 08:45
Ato Ordinatório
•
23/05/2023, 08:45
Despacho
•
04/11/2022, 16:30