Embargos de Declaração Cível 0000051-05.2010.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

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Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.192,89

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DIANA LEIA DIAS DA SILVA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Autor

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS

OAB/PI 3651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 05:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

27/12/2025, 22:48

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 05:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 05:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 17:22

28/04/2026, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

27/12/2025, 22:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de DIANA LEIA DIAS DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:52

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de DIANA LEIA DIAS DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de DIANA LEIA DIAS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de DIANA LEIA DIAS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de DIANA LEIA DIAS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:12

Juntada de manifestação

25/08/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:45

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0056-01 (APELANTE) e não-provido

20/08/2025, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2025, 10:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 09:19

Conclusos para o Relator

02/12/2024, 14:54

Decorrido prazo de DIANA LEIA DIAS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de DIANA LEIA DIAS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de DIANA LEIA DIAS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/10/2024, 13:11

Conclusos para o Relator

21/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 14:43

Juntada de certidão

07/06/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:20

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2024, 12:45

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 12:45

Despacho

•25/11/2025, 13:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 08:28

Decisão

•14/10/2024, 13:11

Despacho

•17/05/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:42

Sentença

•06/08/2023, 18:27

Despacho

•01/10/2022, 22:30

Sentença

•06/12/2021, 22:08

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 11:05