Embargos de Declaração Cível 0840548-92.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 43.945,66

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS ALBERTO LEITE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA CZERWONKA VALENTE

OAB/PR 54336·CPF·Representa: Autor

NATHALIA KOWALSKI FONTANA

OAB/PR 44056·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/PI 9419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 14:59

Juntada de manifestação

10/12/2025, 15:29

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:19

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:16

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2025, 08:28

06/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 14:59

Juntada de manifestação

10/12/2025, 15:29

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:19

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO LEITE DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:42

Juntada de petição (outras)

28/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 09:52

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:39

Conhecido o recurso de MARCOS ALBERTO LEITE DE SOUSA - CPF: 309.167.473-87 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2025, 10:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO LEITE DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO LEITE DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO LEITE DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2024, 11:50

Recebidos os autos

07/11/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 07:40

Conclusos para Conferência Inicial

07/11/2024, 07:40

Decisão

•08/11/2024, 11:50

Sentença

•20/05/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:04

Despacho

•31/01/2023, 20:26

Despacho

•30/11/2021, 18:44