Embargos de Declaração Cível 0016997-29.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 86.542,44

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA P & P LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/PI 10844·CPF·Representa: Autor

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO

OAB/PI 8270·CPF·Representa: Réu

HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO

OAB/PI 17162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 10:35

Despacho

•25/11/2025, 10:37

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA P & P LTDA - ME em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:57

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:30

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 15:29

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 13:17

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:37

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:55

Juntada de petição (outras)

28/08/2025, 17:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA P & P LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA P & P LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA P & P LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:49

Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.701.201/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/08/2025, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2025, 10:20

Conclusos para o Relator

17/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:04

Conclusos para o Relator

06/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA P & P LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso

19/07/2024, 10:26

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:08

Conclusos para Conferência Inicial

18/07/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 12:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2025, 12:25

Despacho

•08/10/2024, 18:04

Decisão

•19/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:31

Sentença

•25/09/2023, 09:23

Sentença

•02/02/2023, 10:07

Despacho

•07/07/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 10:45

Decisão

•13/05/2021, 11:34

Despacho

•12/11/2020, 10:03

Despacho

•24/01/2020, 10:32