Embargos de Declaração Cível 0000900-70.2004.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129·CPF·Representa: Autor

SUELLEN VIEIRA SOARES

OAB/PI 5942·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB/PI 3839·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB/PI 2885·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

22/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/04/2026, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 11:41

Juntada de ciência

31/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 09:41

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

22/04/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/04/2026, 18:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/04/2026, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 11:41

Juntada de ciência

31/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:30

Juntada de petição (outras)

22/01/2026, 15:08

Expedição de intimação.

27/11/2025, 15:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

08/09/2025, 08:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de intimação.

28/08/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE - CNPJ: 06.553.697/0001-04 (APELANTE) e provido

27/08/2025, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2025, 10:08

Juntada de manifestação

01/08/2025, 10:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 17:29

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:03

Juntada de manifestação

22/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:50

Expedição de intimação.

13/01/2025, 12:49

Expedição de intimação.

13/01/2025, 12:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2024, 15:05

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:23

Conclusos para Conferência Inicial

19/11/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 14:23

Decisão

•16/12/2024, 15:05

Sentença

•31/08/2024, 15:52

Despacho

•14/05/2024, 16:11

Despacho

•22/09/2023, 13:48

Despacho

•19/11/2022, 09:18

Despacho

•04/11/2021, 18:37

Decisão

•06/05/2021, 12:31

Despacho

•28/09/2020, 16:29

Decisão

•18/09/2020, 10:49

Despacho

•17/08/2020, 09:46

Despacho

•07/05/2020, 09:40