Agravo em Recurso Especial 0002908-37.2015.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES

OAB/PI 15842·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 3960·CPF·Representa: Réu

RENAN NUNES LUSTOSA

OAB/PI 4208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:01

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para dar provimento ao Recurso Especial

29/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:40

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008496 (2022/0178521-8)

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

01/04/2025, 02:01

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para dar provimento ao Recurso Especial

29/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:40

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008496 (2022/0178521-8)

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 15:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/02/2025, 17:48