Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800967-89.2024.8.18.0132 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800967-89.2024.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800967-89.2024.8.18.0132. RECORRENTE: NISLEIA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA - PI18402-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER Advogados do(a) RECORRIDO: LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO - PI13665-A, VANESSA GAVELLI RIBEIRO - PI10838 Advogados do(a) RECORRIDO: VANESSA GAVELLI RIBEIRO - PI10838, LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO - PI13665-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 45/2025 da data de 26/11/2025 a 03/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NISLEIA DA SILVA SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800967-89.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] Vistos, etc. Recebo o recurso interposto em ID nº 77917738. Com efeito, julgado procedente, o cumprimento provisório de determinações pode dar ensejo à irreversibilidade da medida, conforme artigo 300, § 3º do CPC. Assim, conforme artigo 43 da Lei nº 9.099/95, concedo efeito suspensivo. A parte recorrida apresentou contrarrazões recursais em ID nº 79867307. Assim, encaminhem-se à Turma Recursal. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. Assinatura Eletrônica CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito em respondência pelo JECCFP de São Raimundo Nonato

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/07/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de NISLEIA DA SILVA SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:27

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 11:36

Decisão

•29/07/2025, 11:36

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NISLEIA DA SILVA SANTOS em 02/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(38)