Cumprimento de sentença 0800757-47.2024.8.18.0129 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

JECC Bom Jesus Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:52

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 10:51

Processo Desarquivado

14/04/2026, 10:51

Processo Reativado

14/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:28

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 30/09/2025

14/11/2025, 14:11

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de D C NUNES LTDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KLESIO WILKER RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: D C NUNES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede DA COMARCA DE BOM JESUS BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800757-47.2024.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer promovida pelo(a) Senhor(a) Klesio Wilker Ribeiro de Oliveira em desfavor de D C Nunes LTDA. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei Nº 9.099/95. Passo a decidir. Conforme Termo de Audiência de conciliação, instrução e julgamento acostado aos autos (ID Nº 81430419), verificou-se que a parte promovida não compareceu em Audiência realizada no dia 25.08.2025. Nos termos do artigo 40 da Lei Nº 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pela JUÍZA LEIGA para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumprida, expeça-se alvará judicial, se necessário. Em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput da Lei Nº 9099/95. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, arquive-se. Bom Jesus (PI), data e assinatura eletrônicas. CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA Juiz de Direito do JECC Bom Jesus

01/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:52

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 10:51

Processo Desarquivado

14/04/2026, 10:51

Processo Reativado

14/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:28

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 30/09/2025

14/11/2025, 14:11

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de D C NUNES LTDA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KLESIO WILKER RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: D C NUNES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede DA COMARCA DE BOM JESUS BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800757-47.2024.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer promovida pelo(a) Senhor(a) Klesio Wilker Ribeiro de Oliveira em desfavor de D C Nunes LTDA. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei Nº 9.099/95. Passo a decidir. Conforme Termo de Audiência de conciliação, instrução e julgamento acostado aos autos (ID Nº 81430419), verificou-se que a parte promovida não compareceu em Audiência realizada no dia 25.08.2025. Nos termos do artigo 40 da Lei Nº 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pela JUÍZA LEIGA para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumprida, expeça-se alvará judicial, se necessário. Em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput da Lei Nº 9099/95. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, arquive-se. Bom Jesus (PI), data e assinatura eletrônicas. CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA Juiz de Direito do JECC Bom Jesus

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: KLESIO WILKER RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: D C NUNES LTDA CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, D C NUNES LTDA (DHOME SOLAR - ME), PARA CIÊNCIA DO PRESENTE PROCESSO. INTIMAÇÃO DA DECISÃO ID. 76360666. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 25/08/2025, ÀS 10:00. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121613052334700000063980986 PETIÇÃO INICIAL - KLESSIO WILKER RIBEIRO DE OLIVEIRA Petição 24121613052429700000063980988 DOCUMENTOS PESSOAIS - KLESSIO WILKER RIBEIRO DE OLIVEIRA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613052501900000063980990 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - CONTRATO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613052623300000063980991 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - PRINT - ARMANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613052719900000063980993 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - PRINT - GENILSON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613052805600000063980994 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613084974900000063981010 AUD-20241204-WA0011 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085017300000063981016 AUD-20241204-WA0012 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085044300000063981017 AUD-20241204-WA0013 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085074100000063981018 AUD-20241204-WA0014 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085099700000063981019 AUD-20241204-WA0015 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085123800000063981020 AUD-20241204-WA0016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085146000000063981021 AUD-20241204-WA0017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085172600000063981022 AUD-20241204-WA0018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085194400000063981023 AUD-20241204-WA0019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085220000000063981024 AUD-20241204-WA0020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085241200000063981025 AUD-20241204-WA0021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085339400000063981026 AUD-20241204-WA0022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085360500000063981027 AUD-20241204-WA0023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085385100000063981028 AUD-20241204-WA0024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085415200000063981029 AUD-20241204-WA0025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085436800000063981030 AUD-20241204-WA0026 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085461400000063981031 AUD-20241204-WA0027 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085483700000063981032 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104376400000063981541 AUD-20241204-WA0043 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104397200000063981549 AUD-20241204-WA0044 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104419200000063981550 AUD-20241204-WA0045 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104443800000063981551 AUD-20241204-WA0046 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104465400000063981552 AUD-20241204-WA0047 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104491000000063981553 AUD-20241204-WA0048 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104516100000063981554 AUD-20241204-WA0049 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104542000000063981555 AUD-20241204-WA0050 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104563900000063981556 AUD-20241204-WA0051 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104585800000063981557 AUD-20241204-WA0052 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104610600000063981558 AUD-20241204-WA0053 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104631200000063981559 AUD-20241204-WA0054 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104653200000063981560 AUD-20241204-WA0055 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104746900000063981561 AUD-20241204-WA0056 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104766700000063981562 AUD-20241204-WA0057 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104786600000063981563 Certidão Certidão 24121613115918500000063981737 Sistema Sistema 24121613121726800000063981739 Decisão Decisão 25061819083560100000071258956 BOM JESUS, 29 de julho de 2025. MARIANNE LEAL LUSTOSA Secretaria do(a) JECC Bom Jesus Sede Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800757-47.2024.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/08/2025, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 05:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

29/08/2025, 05:48

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 10:27

Decretada a revelia

25/08/2025, 10:27

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2025 10:00 JECC Bom Jesus Sede.

25/08/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:43

Publicado Citação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: KLESIO WILKER RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: D C NUNES LTDA CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, D C NUNES LTDA (DHOME SOLAR - ME), PARA CIÊNCIA DO PRESENTE PROCESSO. INTIMAÇÃO DA DECISÃO ID. 76360666. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 25/08/2025, ÀS 10:00. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121613052334700000063980986 PETIÇÃO INICIAL - KLESSIO WILKER RIBEIRO DE OLIVEIRA Petição 24121613052429700000063980988 DOCUMENTOS PESSOAIS - KLESSIO WILKER RIBEIRO DE OLIVEIRA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613052501900000063980990 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - CONTRATO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613052623300000063980991 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - PRINT - ARMANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613052719900000063980993 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - PRINT - GENILSON DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613052805600000063980994 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613084974900000063981010 AUD-20241204-WA0011 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085017300000063981016 AUD-20241204-WA0012 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085044300000063981017 AUD-20241204-WA0013 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085074100000063981018 AUD-20241204-WA0014 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085099700000063981019 AUD-20241204-WA0015 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085123800000063981020 AUD-20241204-WA0016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085146000000063981021 AUD-20241204-WA0017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085172600000063981022 AUD-20241204-WA0018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085194400000063981023 AUD-20241204-WA0019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085220000000063981024 AUD-20241204-WA0020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085241200000063981025 AUD-20241204-WA0021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085339400000063981026 AUD-20241204-WA0022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085360500000063981027 AUD-20241204-WA0023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085385100000063981028 AUD-20241204-WA0024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085415200000063981029 AUD-20241204-WA0025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085436800000063981030 AUD-20241204-WA0026 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085461400000063981031 AUD-20241204-WA0027 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613085483700000063981032 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104376400000063981541 AUD-20241204-WA0043 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104397200000063981549 AUD-20241204-WA0044 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104419200000063981550 AUD-20241204-WA0045 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104443800000063981551 AUD-20241204-WA0046 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104465400000063981552 AUD-20241204-WA0047 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104491000000063981553 AUD-20241204-WA0048 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104516100000063981554 AUD-20241204-WA0049 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104542000000063981555 AUD-20241204-WA0050 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104563900000063981556 AUD-20241204-WA0051 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104585800000063981557 AUD-20241204-WA0052 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104610600000063981558 AUD-20241204-WA0053 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104631200000063981559 AUD-20241204-WA0054 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104653200000063981560 AUD-20241204-WA0055 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104746900000063981561 AUD-20241204-WA0056 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104766700000063981562 AUD-20241204-WA0057 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121613104786600000063981563 Certidão Certidão 24121613115918500000063981737 Sistema Sistema 24121613121726800000063981739 Decisão Decisão 25061819083560100000071258956 BOM JESUS, 29 de julho de 2025. MARIANNE LEAL LUSTOSA Secretaria do(a) JECC Bom Jesus Sede Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800757-47.2024.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2025 10:00 JECC Bom Jesus Sede.

25/06/2025, 13:12

Determinada diligência

18/06/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:12

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:11

Juntada de documento comprobatório

16/12/2024, 13:10

Juntada de documento comprobatório

16/12/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 13:05

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 05:48

Ata de Audiência com Sentença

•25/08/2025, 10:27

Decisão

•18/06/2025, 19:08

01/09/2025, 00:00

30/07/2025, 00:00