Agravo Interno Cível 0759826-64.2025.8.18.0000 - TJPI

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:46

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 20:48

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 16:49

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 15:43

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 16:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 18:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 10:49

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:12

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:12

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:05

Conhecido o recurso de JOSE HONOROESTE DIAS DE SOUSA JUNIOR - CPF: 005.181.413-73 (AGRAVANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 08:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759826-64.2025.8.18.0000. AGRAVANTE: JOSE HONOROESTE DIAS DE SOUSA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO - PI5438-A AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AGRAVADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, ALEXANDRE WAGNER BEZERRA MIRANDA - RN16931, ALEXIA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA - RN18396, ALEXSANDRO MARTINS DO NASCIMENTO - RN15952, ALLAN PESSOA DE LACERDA NUNES - RN18874, THIAGO MIRANDA GONCALVES DE OLIVEIRA - RN9379 RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Hilo de Almeida. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

09/11/2025, 23:32

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2025, 12:58

Audiência Conciliação não-realizada para 07/11/2025 10:00 CEJUSC 2ºG.

07/11/2025, 12:58

Juntada de procurações ou substabelecimentos

07/11/2025, 09:19

Juntada de petição (outras)

06/11/2025, 15:56

Juntada de procurações ou substabelecimentos

05/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:46

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:40

Audiência Conciliação designada para 07/11/2025 10:00 CEJUSC 2ºG.

23/10/2025, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/10/2025, 11:27

Juntada de manifestação

25/09/2025, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:14

Juntada de manifestação

02/09/2025, 21:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Juntada de petição

21/08/2025, 15:08

Juntada de petição intercorrente

20/08/2025, 19:05

Juntada de petição

20/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: JOSE HONOROESTE DIAS DE SOUSA JUNIOR AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0759826-64.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de um Agravo de Instrumento interposto por JOSE HONOROESTE DIAS DE SOUSA JUNIOR em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Piracuruca/PI nos autos do processo nº 0801224-18.2024.8.18.0067, seja uma AÇÃO DE REPACTUAÇÃO E LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, que move em face do BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A. e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. O Magistrado a quo indeferiu tutela de urgência antecipada, na qual visava limitar descontos referentes aos empréstimos e gastos de no patamar de 30% de seus rendimentos líquidos. Dessa decisão, a agravante apresentou o recurso em debate requerendo aplicação do efeito suspensivo. Primando pela prudência e cautela, prefiro estabelecer o regular contraditório, para que possa proferir decisão na posse de maiores conhecimentos acerca dos elementos fáticos que circundam o caso em apreço. Pelo exposto, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. TERESINA-PI, 28 de julho de 2025.

11/08/2025, 00:00

Expedição de intimação.

08/08/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: JOSE HONOROESTE DIAS DE SOUSA JUNIOR AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0759826-64.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de um Agravo de Instrumento interposto por JOSE HONOROESTE DIAS DE SOUSA JUNIOR em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Piracuruca/PI nos autos do processo nº 0801224-18.2024.8.18.0067, seja uma AÇÃO DE REPACTUAÇÃO E LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, que move em face do BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A. e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. O Magistrado a quo indeferiu tutela de urgência antecipada, na qual visava limitar descontos referentes aos empréstimos e gastos de no patamar de 30% de seus rendimentos líquidos. Dessa decisão, a agravante apresentou o recurso em debate requerendo aplicação do efeito suspensivo. Primando pela prudência e cautela, prefiro estabelecer o regular contraditório, para que possa proferir decisão na posse de maiores conhecimentos acerca dos elementos fáticos que circundam o caso em apreço. Pelo exposto, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. TERESINA-PI, 28 de julho de 2025.

30/07/2025, 00:00

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 13:57

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 13:57

—

Conclusos para julgamento

Juntada de petição (outras)

Juntada de petição (outras)

Juntada de petição (outras)

Juntada de petição (outras)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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