Procedimento Comum Cível 0801118-70.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 659.159,17

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

MOBICON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA

OAB/GO 37240·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATTOS DE MELO

CPF·Representa: Autor

ERASMO LIMA BEZERRA

OAB/PI 1094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MOBICON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:09

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL MATTOS DE MELO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Sistema.

11/02/2026, 19:02

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:34

Conclusos para despacho

26/09/2025, 17:34

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:09

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL MATTOS DE MELO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 19:01

Despacho

•08/01/2026, 16:52

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Sistema.

11/02/2026, 19:02

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:34

Conclusos para despacho

26/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/09/2025, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:47

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MOBICON CONSTRUTORA LTDA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que, antes da remessa deste feito para este juízo, a parte autora foi intimada para informar as provas que pretendia produzir, no entanto deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Para além disso, é possível perceber que a última manifestação do autor no feito é datada de 2020, já decorrendo quase 05 (cinco) anos sem qualquer novo requerimento. Em razão disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801118-70.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] intime-se pessoalmente a parte autora para dizer se, ainda, possui interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender necessário no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinação do art. 485, §1°, do CPC, sob pena de configuração de abandono da causa e extinção sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer dentro do prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:45

Determinada diligência

24/07/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 03:33

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2025, 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 02:04

Declarada incompetência

14/05/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:30

Declarada incompetência

10/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:00

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 10:59

Desentranhado o documento

10/01/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:09

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:09

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:33

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 15:41

Juntada de certidão

05/05/2021, 15:40

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:42

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 10:35

Conclusos para despacho

19/11/2020, 12:39

Conclusos para decisão

19/11/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 19:58

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 28/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:18

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 05/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:23

Juntada de certidão

23/09/2020, 10:19

Juntada de Petição de contestação

21/09/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 17:58

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:37

Juntada de certidão

05/05/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:33

Conclusos para despacho

20/01/2020, 14:51

Juntada de certidão

20/01/2020, 14:51

Juntada de certidão

20/01/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 15:45

Decisão

•24/07/2025, 03:33

Decisão

•14/05/2025, 02:04

Decisão

•10/01/2025, 11:30

Decisão

•22/07/2024, 13:02

Despacho

•02/04/2021, 10:35

Despacho

•15/08/2020, 17:58

Despacho

•06/02/2020, 23:06