Apelação Cível 0802254-55.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.406,40

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

SUELI HERCULANO DA SILVA

CPF

Reu

AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/04/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 09:48

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/04/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 14:18

29/04/2026, 15:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 08:06

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/01/2026, 07:29

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 11:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/11/2025, 14:18

Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2025, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 10:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 13:09

Juntada de petição (outras)

03/10/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:04

Conhecido o recurso de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS - CPF: 147.665.988-57 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:45

Decorrido prazo de SUELI HERCULANO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de AREOLINO TOMAZ DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2025, 11:13

Recebidos os autos

23/06/2025, 19:05

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 19:05

Conclusos para Conferência Inicial

23/06/2025, 19:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 10:22

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 08:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/07/2025, 11:13

Sentença

•20/01/2025, 19:49

Decisão

•11/07/2024, 06:14

Despacho

•25/09/2023, 21:24

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:41

Despacho

•20/10/2022, 19:50

Despacho

•04/11/2021, 05:30

Despacho

•22/03/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 13:33

Despacho

•29/03/2019, 09:21