Procedimento Comum Cível 0820563-74.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820563-74.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:51

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 15:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CHAVES REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820563-74.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/07/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:33

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:43

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 18:45

Decisão

•23/07/2025, 13:14

—

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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