Cumprimento de sentença 0800427-76.2023.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.807,50

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

M JANETE M MARTINS - ME

CNPJ

Autor

LIZIANE CARVALHO MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE

OAB/PI 16386·CPF·Representa: Autor

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

OAB/PI 2422·CPF·Representa: Autor

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 12321·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

OAB/PI 24847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 11:42

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:49

Erro ou recusa na comunicação

19/03/2026, 18:27

Erro ou recusa na comunicação

19/03/2026, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:09

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Processo Reativado

02/10/2025, 19:29

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 11:42

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 01:05

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:31

Decisão

•19/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:49

Erro ou recusa na comunicação

19/03/2026, 18:27

Erro ou recusa na comunicação

19/03/2026, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:09

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Processo Reativado

02/10/2025, 19:29

Processo Desarquivado

02/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 16:49

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 12:12

Juntada de informação

01/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:19

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de LIZIANE CARVALHO MENESES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2025, 03:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: M JANETE M MARTINS - ME INTERESSADO: LIZIANE CARVALHO MENESES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800427-76.2023.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos etc… Trata-se de análise de pedidos realizados em audiência de ID – 72420721, em que a para autora requer, o prosseguimento da execução com a liberação dos valores já bloqueados. E parte executada por seu turno requer a que os autos sejam encaminhados para a contadoria judicial para que sejam feitos cálculos corretos da justiça, para ter o valor exato dessa dívida. A requerida entende que a dívida de 06 meses de condomínio de um apartamento modesto não pode está ocasionando uma dívida de RS 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). É o sucinto relatório, posso a decidir. Analisando os autos ficou constado que o processo se encontra em faze de execução, que parte executada não garantiu o juízo, nem a penhora realizado é no valor total da dívida em questão(R$ 4.956,99), com base no artigo 525, § 6° do Código De Processo Civil, e que parte executada não apresentou critérios objetivos para a análise dos valores, por tais motivos indefiro o pedido. E determino a expedição dos valores bloqueados para a seguinte conta ALTOPADRÃO IMÓVEIS – EIRELI CNPJ:26.812.766/0001-64, BANCO DO BRASIL – BB, Agência: 0243-7, Conta Corrente Jurídica: 29.314-8, Pix/CNPJ: 26.812.766/0001-64. Após o transcurso do prazo recursal. Por fim faço a juntada dos bloqueios realizados. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 7 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de procuração

25/07/2025, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:38

Outras Decisões

24/04/2025, 12:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

17/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de LIZIANE CARVALHO MENESES em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/02/2025, 04:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/02/2025, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

07/02/2025, 10:50

Outras Decisões

06/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:00

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:59

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:41

Outras Decisões

06/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:13

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:13

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:54

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:54

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de LIZIANE CARVALHO MENESES em 02/10/2024 23:59.

14/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2024, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 30/04/2024

12/06/2024, 13:30

Outras Decisões

12/06/2024, 12:49

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:10

Desentranhado o documento

14/05/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:54

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:38

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2023 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

07/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de documentos

07/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2023, 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:00

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

21/03/2023, 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/10/2023 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

21/03/2023, 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

15/02/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 09:34

Decisão

•24/04/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:09

Decisão

•06/02/2025, 12:13

Decisão

•06/12/2024, 14:52

Decisão

•22/10/2024, 14:10

Despacho

•02/09/2024, 13:46

Decisão

•12/06/2024, 12:49

Petição (outras)

•29/04/2024, 10:10

Sentença

•04/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:26