Procedimento Comum Cível 0801111-34.2024.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801111-34.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 12:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA CRUZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:12

Juntada de ato ordinatório

07/04/2026, 11:11

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SEBASTIAO RIBEIRO DA CRUZ APELADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801111-34.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de Apelação Cível, interposta por SEBASTIAO RIBEIRO DA CRUZ, contra sentença prolatada pela Juiza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruçuí - PI, nos autos da AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA ANTECIPADA, ajuizada pelo Apelante, em desfavor da ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC /Apelado. Na petição de id. nº 27707752, constata-se que o Apelado suscita preliminares, acerca das quais, todavia, o Apelante não teve oportunidade de se manifestar. Ante o exposto, INTIME-SE o APELANTE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTAR-SE acerca das preliminares arguidas pelo Apelado, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC, em homenagem ao princípio da vedação da decisão surpresa (art. 10, do CPC). TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEBASTIAO RIBEIRO DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR - PI11689-A APELADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A, PAULO EDUARDO PRADO - SP182951-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801111-34.2024.8.18.0077 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

30/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:11

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•07/04/2026, 08:48

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Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA CRUZ em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação

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