Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000052-98.2019.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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—

Provocação de tumulto ou conduta inconvenienteContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANA CAROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANA CAROLINA

Terceiro

MARCELO AUGUSTO SILVA SOARES

Reu

IRIS MARIANA FIRMINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CAROLINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:43

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

24/06/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: MARCELO AUGUSTO SILVA SOARES Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000052-98.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

23/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:39

Documentos

Sentença

•06/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:43

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

24/06/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: MARCELO AUGUSTO SILVA SOARES Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000052-98.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

23/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/04/2022, 09:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/03/2022, 15:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

23/03/2022, 10:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 14:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 14:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 14:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2021, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:09

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

22/10/2021, 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

21/10/2021, 14:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/10/2021, 12:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/10/2021, 08:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

14/10/2021, 09:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2021, 14:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/05/2021, 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/05/2021, 14:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2020, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

25/06/2020, 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

25/06/2020, 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/06/2020, 10:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2020, 10:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2020, 10:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/06/2020, 14:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/06/2020, 23:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2020, 16:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 16:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações

22/05/2019, 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2019, 13:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/03/2019, 12:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/02/2019, 11:43

[ThemisWeb] Homologada a Transação

25/02/2019, 13:23

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-02-21 12:20 Fórum de Fronteiras.

25/02/2019, 09:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/02/2019, 09:15

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-02-21 12:20 Fórum de Fronteiras.

15/02/2019, 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 13:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/02/2019, 13:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/02/2019, 10:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

05/02/2019, 14:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 14:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/02/2019, 14:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

05/02/2019, 14:08