Execução Fiscal 0000254-80.2016.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 325.534,49

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Fronteiras

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO

OAB/PE 19437·CPF·Representa: Réu

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB/PA 6648·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES DA SILVA

OAB/PE 24602·CPF·Representa: Réu

ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL

OAB/PI 10137·CPF·Representa: Réu

PEDRO CORREA GONDIM FILHO

OAB/PE 28442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ITAPISSUMA

Terceiro

ITAPISSUMA S/A

Terceiro

ITAPISSUMA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO

OAB/PE 19437·CPF·Representa: Réu

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB/PA 6648·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES DA SILVA

OAB/PE 24602·CPF·Representa: Réu

ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL

OAB/PI 10137·CPF·Representa: Réu

PEDRO CORREA GONDIM FILHO

OAB/PE 28442·CPF·Representa: Réu

RALISSON AMORIM SANTIAGO

OAB/PI 3226·CPF·Representa: Réu

ISABELA FONTES DE ARAUJO

OAB/PE 22212·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE MORAES CORREIA

OAB/PI 4260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

25/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de ITAPISSUMA S/A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:55

Expedição de Informações.

26/01/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2026, 14:21

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:43

Todas as movimentações(109)

Outras Decisões

25/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de ITAPISSUMA S/A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:55

Expedição de Informações.

26/01/2026, 09:00

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2026, 14:21

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:26

Expedição de Informações.

18/06/2025, 09:26

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:11

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:54

Outras Decisões

24/03/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:21

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:40

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:12

Outras Decisões

31/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 17:07

Conclusos para decisão

21/07/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 12:22

Conclusos para despacho

23/04/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 11:46

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:28

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

24/06/2022, 06:05

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

23/06/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Executado(a): ITAPISSUMA S/A Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226), PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19437), RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260), WALDIR GOMES FERREIRA(OAB/PARÁ Nº 6648), MARIA DAS DORES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24602), ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 10137), PEDRO CORREA GON ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000254-80.2016.8.18.0051 Classe: Execução Fiscal

23/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:02

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

05/11/2021, 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/06/2021, 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/06/2021, 15:29

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/05/2021, 13:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-20.

20/10/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-16

16/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:36

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-19.

19/11/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-18

18/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

15/11/2019, 10:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-12.

12/09/2018, 08:44

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-11

11/09/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 12:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/2018, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 11:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/08/2018, 11:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/08/2018, 19:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

10/07/2017, 12:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 18:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/05/2017, 07:37

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2016, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/07/2016, 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/06/2016, 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2016, 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/05/2016, 11:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/05/2016, 11:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/05/2016, 11:15

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 19:23

Decisão

•14/01/2026, 14:21

Decisão

•24/03/2025, 12:54

Despacho

•15/01/2025, 09:40

Decisão

•31/10/2024, 13:12

Despacho

•30/04/2024, 19:52

Decisão

•07/04/2024, 11:43

Despacho

•10/04/2023, 10:43

Despacho

•06/10/2022, 11:46