Procedimento Comum Cível 0803397-92.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803397-92.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOAO FRANCISCO FERRY NETO REU: ALEMANHA VEICULOS LTDA., VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0803397.92.2021.8.18.0140 Ação: Ação Indenizatória Requerente: João Francisco Ferry Neto (CPF nº 709.324.253-72) Advogado: Dr. Lourival Gonçalves de Araújo Filho (OAB/PI 2.926) Requerida: Alemanha Veículos Ltda. (CNPJ nº 05.422.156/001-84) Advogada: Dra. Larissa Nunes Coelho (OAB/PI 1440) Requerida: Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado: Mara Isa dos Santos Pereira (CPF 016.908.485-02) Aos 01 (um) dias do mês de outubro de 2025, às 10h, na sala das audiências da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, presente o MM. Juiz de Direito da referida Vara, Dr. Reginaldo Pereira Lima de Alencar, comigo, assistente voluntária, adiante nominadas e no final assinado. Presentes a parte autora, Sr. João Francisco Ferry Neto, acompanhado do advogado Dr. Lourival Gonçalves de Araújo Filho. Presentes a parte requerida, Alemanha Veículos Ltda., representada pelo preposto Sr. Marcos Francisco de Araújo Melo (CPF nº 054.329.483-89), representada por sua advogada Dra. Larissa Nunes Coelho. Presente a requerida Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., representada pelo preposto Sr. Claudio Luiz da Silva Lima (CPF nº 043.716.605-84), acompanhado pela advogada Dra. Mara Isa dos Santos Pereira. Ausente o perito judicial Sr. Adailson Morais da Silva. Antes de iniciar a audiência, o MM. Juiz esclareceu a todos os presentes que os termos de depoimento(s) pessoal(ais) e/ou inquirição de testemunhas e/ou esclarecimentos de peritos serão gravados por meio de programa de imagem e som. Em seguida, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento do processo judicial em epígrafe. I - INÍCIO DOS TRABALHOS DA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, esta restou prejudicada ante a ausência do perito. 1- CONTESTAÇÃO: Consta nos autos 2- RÉPLICA: Consta nos autos 3- PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO: 3.1 REQUERENTE: 3.2 REQUERIDO: II - TRABALHOS DA AUDIÊNCIA: 1- JUNTADA DE DOCUMENTOS: a- ( ) Parte Requerente: _______________(_____ laudas) b- ( ) Parte Requerida: _______________(_____ laudas) c- ( ) Nenhum documento/petição juntado em audiência; 2- REQUERIMENTOS 2.1 REQUERENTE: 2.2 REQUERIDO: Depoimento do perito para esclarecimento do laudo. 3- ( ) ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS: 4- DEPOIMENTO PESSOAL: a- ( ) Parte Requerente, conforme termo e mídia de DVD nos autos; b- ( ) Parte Requerida, conforme termo e mídia de DVD nos autos; c- ( ) Dispensado o depoimento Da parte requerida. 5- INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS: a- ( ) Parte Requerente, conforme termo e mídia de DVD nos autos; b- ( ) Parte Requerida, conforme termo e mídia de DVD nos autos; c- ( ) Testemunhas dispensadas: 6- ALEGAÇÕES FINAIS: a- ( ) Parte Requerente; b- ( ) Parte Requerida; c- ( ) Remissivas para a parte ré e para a parte autora/ substituído por memoriais a serem oferecidos no prazo de 10 (dez) dias. 7- JULGAMENTO: O MM Juiz determinou que considerando a ausência de realização da audiência de instrução e julgamento anteriormente designada, redesignou o referido ato para o dia 29 de outubro de 2025, às 10h00, a ser realizado por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Determinou ainda, a intimação do perito judicial, Sr. Adailson Morais da Silva, para comparecer à audiência e prestar esclarecimentos acerca dos laudos periciais acostados aos autos. As partes ficam desde já devidamente intimadas da nova designação. Cumpra-se. Estando o presente despacho, de acordo com o constante na mídia gravada, qualquer e eventual discrepância entre o escrito e o ali constante prevalecerá este último. Publicado em audiência. Ficam as partes de já intimadas. Link da Audiência: Audiência de Instrução e Julgamento Processo nº 0803397-92.2021.8.18.0140 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams 8- Encerramento: Do que, para constar, lavrou-se o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, Cecília Adriana Nunes de Alencar, assistente voluntária, o lavrei, com o auxílio de Maria Clara Araújo Ferreira, oficiala de gabinete. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. CECILIA ADRIANA PEREIRA NUNES DE ALENCAR Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803397-92.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO FRANCISCO FERRY NETO Nome: JOAO FRANCISCO FERRY NETO Endereço: Rua Engenheiro Eduardo de Almendra Freitas, 2137, BLOCO 31, APARTAMENTO 301, Gurupi, TERESINA - PI - CEP: 64090-116 REU: ALEMANHA VEICULOS LTDA., VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Nome: ALEMANHA VEICULOS LTDA. Endereço: Avenida João XXIII, 3480, - lado par, Noivos, TERESINA - PI - CEP: 64045-000 Nome: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Endereço: Volkswagen do Brasil S.A., S/N, Via Anchieta km 23,5, ALA 17, Demarchi, SãO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09823-901 MANDADO O Dr, MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Em razão de conflito interno, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento do dia 18/09/2025 para o dia 01/10/2025, às 10h, que será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Y2NjAyM2EtNjVjMi00YmRjLTk5M2MtYjE3NjU4MmFjYTdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22f1c71cb7-6e8e-4b71-9067-1a515f520293%22%7d Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones (86) 3230-7955 e (86) 981617215, ambos do Gabinete do Juiz Titular. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21020215531296100000013660259 PETIÇÃO INICIAL Petição (outras) 21020215531303600000013660273 PROCURAÇÃO Procuração 21020215531323800000013660274 DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documentos 21020215531344900000013660275 NOTA FISCAL DO VEÍCULO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21020215531371200000013660278 ORÇAMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21020215531390500000013660282 CERTIFICADO DE GARANTIA - 3 ANOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21020215531425300000013660283 TODAS AS REVISÕES REALIZADAS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21020215531441300000013660436 CUSTAS JUDICIAIS com COMPROVANDE DE PAGAMENTO CUSTAS 21020215531486200000013660437 Despacho Despacho 21020316124237200000013681826 Citação Citação 21020409213572600000013704467 Certidão Certidão 21020913083130500000013817838 Petição Petição (outras) 21030817492415900000014381844 CONTESTAÇÃO - JOÃO FRANCISCO FERRY NETO - AUS Petição (outras) 21030817492430200000014381850 Jetta22022021 Documentos 21030817492450100000014381852 CONTRATO SOCIAL - 2015 Documentos 21030817492477100000014381857 PROCURAÇÃO VOLKSWAGEN PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21030817492502600000014381854 PROCURAÇÃO VOLKSWAGEN 2019 - DANI PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21030817492528400000014381858 Subs - QCA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21030817492552700000014381859 Substabelecimento. PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21030817492565900000014381860 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21042610204930200000015346413 img20210426_10165017 AVISO DE RECEBIMENTO 21042610204945500000015346415 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21042809314019600000015413584 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21051409593495800000015809237 CONTESTAÇÃO ALEMANHA CONTESTAÇÃO 21051409593514600000015809240 ANEXO 1 - MANUAL PARTE 1 Documentos 21051409593562300000015809243 ANEXO 2 - MANUAL PARTE 2 Documentos 21051409593597500000015809249 ANEXO 3 - MANUAL PARTE 3 Documentos 21051409593638700000015809254 ANEXO 4 - ACÓRDÃO TJPI 2017 - ILEGITIMIDADE CONCESSIONÁRIA - RESPONS. FABRICANTE Documentos 21051409593675800000015809272 ANEXO 5 - ACÓRDÃO STJ 2018 - 05 DIAS SEM ENERGIA - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA Documentos 21051409593730000000015809276 ANEXO 6 - ACÓRDÃO STJ 2016 - IMÓVEL - ATRASO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA Documentos 21051409593803400000015809282 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070710122675100000017113522 Intimação Intimação 21070710122675100000017113522 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21071410384849400000017300085 RÉPLICA à contestação Manifestação 21071410384895700000017300088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082412382954000000018340570 Intimação Intimação 21082412382954000000018340570 Intimação Intimação 21082412382954000000018340570 Petição Petição (outras) 21090112220327100000018576084 PETIÇÃO - FRANCISCO MODESTO BARBOSA - PROVA PERICIAL Petição (outras) 21090112220345900000018576091 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21090309533865400000018642039 MANIFESTAÇÃO - DESINTERESSE EM OUTRAS PROVAS Manifestação 21090309533879000000018642044 Pedido de Habilitação Petição (outras) 21090808490984700000018723035 Documentos de Habilitação Documentos 21090808570509000000018723052 CONTRATO SOCIAL ALEMANHA Documentos 21090808570521500000018723540 PROCURAÇÃO PÚBLICA - ALEMANHA Documentos 21090808570586100000018723541 PROCURAÇÃO PARTICULAR ALEMANHA Procuração 21090808570629100000018723542 Manifestação Manifestação 21090809213535500000018724164 MANIFESTAÇÃO - ALEMANHA - TESTEMUNHA Petição (outras) 21090809213548900000018724167 Certidão Certidão 21100516164567600000019504297 Despacho Despacho 21102818404230900000020149178 Manifestação Manifestação 21110116301505000000020300325 CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - PERÍCIA ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Petição (outras) 21110116301523700000020300327 Despacho mencionado na Petição - Perícia antes da audiência de instrução Documentos 21110116301577300000020300328 Certidão Certidão 21110511563656300000020411851 Despacho Despacho 21111723214889800000020774713 Certidão Certidão 22031809243208500000023890555 Despacho Despacho 22032317110211700000024044759 Intimação Intimação 22032317110211700000024044759 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22041209290475800000024708145 PETIÇÃO - QUESITOS AO PERITO MANIFESTAÇÃO 22041209290500700000024708149 Manifestação Manifestação 22042014305188200000024954158 QUESITOS E ASSISTENTE - ALEMANHA Manifestação 22042014305199600000024954161 Certidão Certidão 22042609501096500000025067986 Petição Petição (outras) 22042713102490400000025105497 Honorários Adailson Morais da Silva Petição (outras) 22042713102501900000025133410 Despacho Despacho 22042907522245000000025178578 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22051709374195900000025804510 MANIFESTAÇÃO - VALOR DA PERÍCIA Manifestação 22051709374209200000025804516 Intimação Intimação 22042907522245000000025178578 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22052015341915700000025974822 Petição Petição (outras) 22053010494232200000026260162 PETIÇÃ -JOÃO FRANCISCO FERRY NETO Petição (outras) 22053010494245400000026260167 Petição Petição (outras) 22053012152037600000026269403 PETIÇÃ -JOÃO FRANCISCO FERRY NETO Petição (outras) 22053012152065400000026269406 Manifestação Manifestação 22061014363485500000026741226 MANIFESTAÇÃO - ALEMANHA VEÍCULOS Manifestação 22061014363498300000026741227 Despacho Despacho 22070708393732700000027383983 Dados bancário Petição (outras) 22071110565027900000027684338 Despacho Despacho 22072212392936600000027814128 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090108124885100000029556107 Sistema Sistema 22090108130929800000029556118 Intimação Intimação 22090108124885100000029556107 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22090115312921600000029591430 Petição Petição (outras) 22091314461260400000029967570 PETIÇÃO - JOÃO FRANCISCO FERRY NETO - PGTO HONORÁRIOS Petição (outras) 22091314461277000000029967573 Comprovante de pagamento (57) Comprovante 22091314461295800000029967575 impressao (42) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22091314461315300000029967577 Petição Petição (outras) 22092018561077200000030245696 Manifestação Manifestação 22092215140132600000030346447 MANIFESTAÇÃO - ENDEREÇO DA PERÍCIA Manifestação 22092215140144400000030346451 Petição Petição (outras) 22092610081643400000030425814 MANIFESTO SOBRE PETIÇÃO DO PERITO - ALEMANHA Petição (outras) 22092610082061000000030425818 Despacho Despacho 22092911290236400000030473510 Petição Petição (outras) 22100316101486800000030711665 Intimação Intimação 22100407550308200000030723799 Intimação Intimação 22100407550327000000030723800 Manifestação Manifestação 22100416093022700000030759466 Petição Petição (outras) 22100610462434200000030835704 PETIÇÃO - JOÃO FRANCISCO FERRY NETO - MANIFESTAÇÃO - DESPACHO - REMARCAÇÃO DE PERÍCIA Petição (outras) 22100610462487500000030835706 Petição Petição (outras) 22100614152667300000030855444 Intimação Intimação 22101110134469700000030969569 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22101308424354100000031021681 Despacho Despacho 22110416523511700000031561168 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120611473742600000030932475 Intimação Intimação 22120611473742600000030932475 Certidão Certidão 23021713031211700000034992979 Despacho Despacho 23022411042806800000035028141 Sistema Sistema 23022412044308200000035136696 Intimação Intimação 23022412271973100000035138850 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23031303030200000000035797673 Laudo Petição (outras) 23031916510239500000036099723 Laudo Pericia Laudo Pericial 23031916510247000000036099724 Petição Petição (outras) 23032308271729400000036287044 CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - ALEMANHA Petição (outras) 23032308271737400000036287047 Despacho Despacho 23032712032549600000036335384 Intimação Intimação 23032712032549600000036335384 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23033016303684400000036634830 MANIFESTAÇÃO - FERRY NETO MANIFESTAÇÃO 23033016303694500000036634833 Despacho Despacho 23040513213989000000036770364 Petição de Agendamento Petição (outras) 23041411125730000000037198024 Petição Petição (outras) 23052616450614500000038975722 Certidão Certidão 23053010531384400000039084987 Sistema Sistema 23053010540980200000039084998 Despacho Despacho 23060212503059600000039274214 Petição Petição (outras) 23060717035582800000039487890 PETIÇÃO - ALEMANHA Petição (outras) 23060717035592400000039487891 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23060909121125200000039506378 MANIFESTAÇÃO - PERÍCIA Manifestação 23060909121133600000039506380 Certidão Certidão 23061207122423600000039539358 Sistema Sistema 23061207123970000000039539359 Manifestação Manifestação 23061610033590000000039791121 ATESTADO Documentos 23061610033607200000039791601 A Petição (outras) 23071118521558700000040944194 Despacho Despacho 23083108222843500000043082921 Despacho Despacho 23083108222843500000043082921 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23083115083587800000043161500 Petição Petição (outras) 23090115100443600000042508613 Certidão Certidão 23090408113775800000043262108 Sistema Sistema 23090408120944300000043262109 Petição Petição (outras) 23101020592879200000044964277 Despacho Despacho 23102509581771400000045452352 Despacho Despacho 23102509581771400000045452352 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23102709314404000000045607326 Intimação Intimação 24020909372068200000049480218 Certidão Certidão 24030408332109900000050466782 Sistema Sistema 24030408333708900000050466783 Despacho Despacho 24052809474905100000054241498 Sistema Sistema 24061310592274600000055162513 Citação Citação 24061311094877700000055164060 Laudo Pericial Laudo Pericial 24061914184985300000055455396 Alvará de pagamento Petição (outras) 24061914301886900000055456100 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24071408122000000000056597222 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101708112699400000061146004 Intimação Intimação 24101708112699400000061146004 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24102214551247400000061417767 Petição Petição (outras) 24110517153614200000062083102 Manifestação Manifestação 24112010125507100000062737387 MANIFESTAÇÃO SOBRE A PERÍCIA - ALEMANHA Manifestação 24112010125531600000062737389 Sistema Sistema 25012812180076000000065261226 Petição Petição (outras) 25032501151789500000068089522 9319155_M4ET0 Petição (outras) 25032501151822700000068089524 SUBSTABELECIMENTO_INTERNO_VOLKS_CAMILA_ReGO_21ET2 Petição (outras) 25032501151840400000068089525 Despacho Despacho 25060614013205700000071892202 Despacho Despacho 25060614013205700000071892202 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25061615415979400000072390483 Petição Petição (outras) 25062517282104600000072797198 Petição Petição (outras) 25070415130771100000073315713 PEDIDO DE AUDIÊNCIA - ALEMANHA Petição (outras) 25070415130791500000073315723 Sistema Sistema 25070813041900500000073464906 Despacho Despacho 25072010380924000000073669964 Intimação Intimação 25072010380924000000073669964 Intimação Intimação 25072914443442100000074574302 Sistema Sistema 25072914444601500000074574306 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25073016220476200000074661993 Manifestação Manifestação 25080114533862000000074796190 Petição Petição (outras) 25081116480090500000075222108 PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO PERITO - ALEMANHA Petição (outras) 25081116480121700000075222112 Diligência Diligência 25082507021000500000075886488 82 Diligência 25082507021004600000075886489 Sistema Sistema 25082510131209200000075900688 TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Bairro Cabral – TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0803397-92.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento]

05/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0765459-56.2025.8.18.0000

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de ofício comunicando decisões

Decorrido prazo de ALEMANHA VEICULOS LTDA. em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(224)

Todos os documentos(32)