Procedimento Comum Cível 0800536-41.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 09:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ALDENIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes requerente/requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 86548000. OEIRAS, 19 de novembro de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800536-41.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALDENIRA DA CONCEICAO OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Remetam-se os autos para o tribunal competente, considerando a interposição de apelação (id 60906818), ausente contrarrazões, conforme certidão de id 70435053. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800536-41.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALDENIRA DA CONCEICAO OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Remetam-se os autos para o tribunal competente, considerando a interposição de apelação (id 60906818), ausente contrarrazões, conforme certidão de id 70435053. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800536-41.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:07

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 09:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ALDENIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes requerente/requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 86548000. OEIRAS, 19 de novembro de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800536-41.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALDENIRA DA CONCEICAO OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Remetam-se os autos para o tribunal competente, considerando a interposição de apelação (id 60906818), ausente contrarrazões, conforme certidão de id 70435053. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800536-41.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALDENIRA DA CONCEICAO OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Remetam-se os autos para o tribunal competente, considerando a interposição de apelação (id 60906818), ausente contrarrazões, conforme certidão de id 70435053. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800536-41.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:06

Recebidos os autos

19/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 08:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALDENIRA DA CONCEICAO OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Remetam-se os autos para o tribunal competente, considerando a interposição de apelação (id 60906818), ausente contrarrazões, conforme certidão de id 70435053. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800536-41.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

30/07/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ALDENIRA DA CONCEICAO OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Remetam-se os autos para o tribunal competente, considerando a interposição de apelação (id 60906818), ausente contrarrazões, conforme certidão de id 70435053. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800536-41.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:03

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:08

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

10/02/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/02/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

27/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:59

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

15/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2022, 17:24

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de contestação

05/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:57

Outras Decisões

10/03/2022, 10:57

Conclusos para decisão

10/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:28

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 15:49

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:07

Despacho

•29/07/2025, 15:36

Despacho

•29/07/2025, 15:36

Sentença

•24/06/2024, 12:08

Sentença

•24/06/2024, 12:08

Despacho

•25/10/2022, 15:59

Decisão

•04/08/2022, 17:24

Decisão

•10/03/2022, 10:57

Despacho

•22/02/2022, 11:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h