Procedimento Comum Cível 0800269-68.2021.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões

Partes do Processo

MARIA MADALENA DE CARVALHO

CPF

Autor

EDIVALDO DA SILVA MELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO

OAB/PI 20001·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

OAB/PI 7589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE CARVALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA MELO - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:56

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE CARVALHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:34

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE CARVALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 12:37

Sentença

•03/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA MELO - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:56

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE CARVALHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA DE CARVALHOREU: EDIVALDO DA SILVA MELO - ME DESPACHO No ID 23565287, a parte ré apresentou contestação e arguiu a necessidade de incluir a Secretaria Estadual de Saúde no polo passivo da demanda, alegando a existência de litisconsórcio passivo necessário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800269-68.2021.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido da parte ré, especificamente quanto ao interesse em incluir o Estado do Piauí no polo passivo da demanda, considerando que a legitimidade para figurar no processo recai sobre o ente federativo (Estado), e não sobre a Secretaria Estadual de Saúde. Expediente necessários. Cumpra-se. SIMÕES-PI, data da assinatura eletrônica. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:26

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA MELO - ME em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA MELO - ME em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA MELO - ME em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2021, 08:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 13:14

Juntada de certidão

03/08/2021, 09:21

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE CARVALHO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2021, 12:33

Conclusos para despacho

05/04/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 16:38

Despacho

•29/07/2025, 15:36

Despacho

•29/07/2025, 15:36

Despacho

•26/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:42

Despacho

•08/04/2021, 12:33